São Paulo – Estão em vigor no Egito uma série de decretos emitidos pelo primeiro-ministro Mostafa Madbouly que incentivam investimentos em uma nova economia. A medida, do mês de março, facilita projetos em áreas como sustentabilidade, inteligência artificial, inovação e pesquisa científica, além de melhorar o ambiente de negócios simplificando procedimentos para os investidores. A embaixada do Egito no Brasil divulgou as novidades para conhecimento de brasileiros.
Os decretos determinam que serão concedidos incentivos adicionais a investidores de acordo com a adequação aos requisitos previstos para cada setor e a localização geográfica do projeto no Egito. A medida dividiu as atividades em subsetores, que vão de eletricidade e energias renováveis a educação e esportes, entre outras. Dependendo do segmento de atividade e região, o projeto deve ser intensivo de mão de obra, baseado em energia renovável ou exportador para ter incentivo.
A The General Authority and Free Zones (Gafi), coordenará, com os ministérios e entidades responsáveis pelos subsetores, o trabalho em cada local e atividade, para identificar projetos para recebimento de incentivos adicionais. O objetivo é que essas iniciativas empresariais ajudem na concretização do plano de desenvolvimento econômico do Egito, com ascensão local da economia verde, tecnologia avançada, inteligência artificial, inovação e pesquisa científica.
Os decretos também vão na direção de dar agilidade à prestação de serviços a quem vai investir. Entidades competentes que precisam emitir aprovações, autorizações ou licenças necessárias para novos investimentos terão prazo de 20 dias úteis, a contar da data de apresentação da candidatura preenchida com todos os seus documentos, para entregarem os seus serviços. A Gafi apresentará mensalmente relatórios ao Conselho de Ministros sobre os procedimentos.