Apátridas árabes recebem nacionalidade brasileira

As irmãs Maha e Souad Mamo, de origem sírio-libanesa, já haviam sido as primeiras pessoas apátridas reconhecidas no Brasil, em junho deste ano.

Thais Sousa
tsousa@anba.com.br

São Paulo – As irmãs Maha e Souad Mamo receberam nesta quinta-feira (04) a nacionalidade brasileira, concedida pelo Ministério da Justiça durante evento da 69ª sessão do Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), em Genebra, na Suíça. Elas já haviam sido as primeiras pessoas apátridas reconhecidas no Brasil, em junho deste ano. A naturalização foi entregue pelo Coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Laferté, e pela Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, representante permanente do Brasil junto à ONU em Genebra.

O momento foi considerado histórico pelas autoridades brasileiras. “Ao conceder a nacionalidade brasileira às irmãs Maha e Souad Maho, o Brasil reafirma sua tradição de acolhimento aos vulneráveis e desassistidos e dá um exemplo ao mundo de que foi, e sempre será, um país comprometido com a erradicação da apatridia”, disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim, segundo comunicado do Acnur.

A nova Lei da Migração, em vigor desde novembro de 2017, conta com uma seção especial de proteção dos apátridas, garantindo residência e um processo de naturalização simplificado. “Muito, muito obrigada! Não acredito, está parecendo um sonho que finalmente um país igual ao Brasil está realizando o sonho de uma pessoa. Essa Lei é não somente no papel, foi aplicada mesmo. Muito obrigada!”, declarou Maha Mamo, em áudio divulgado pelo Ministério da Justiça.

Segundo Bernardo Laferté, cujo avô era apátrida, esta é a etapa mais recente do avanço legislativo do País na busca pela redução da apatridia. “O compromisso teve início com a adoção das duas formas de nacionalidade originária, pelo solo e pelo sangue, e agora extensiva aos reconhecidamente apátridas por meio de um processo simplificado de naturalização”, afirmou, segundo a nota do Acnur.

Irmãs não puderam obter nacionalidade no Líbano, país onde nasceram, nem na Síria, local de origem de seus pais

Maha e os irmãos não puderam obter nacionalidade no Líbano, país onde nasceram, nem na Síria, local de origem de seus pais. Como os pais eram de religiões diferentes, eles não tiveram seu casamento registrado na Síria. Em consequência, os filhos não foram reconhecidos como libaneses e nem como sírios.

Em Genebra, Maha Mamo foi uma das palestrantes do evento paralelo “Building momentum: mid-point of the #IBelong Campaign” – que discutiu os avanços e o impacto da campanha #IBelong, promovida pelo Acnur para erradicar a apatridia no mundo em 2024.

Ela contou sua história e de seus irmãos, incluindo o procedimento de naturalização facilitada pelo qual passou no Brasil, país que a acolheu em 2014. A embaixada brasileira no Líbano foi a única que respondeu à solicitação de ajuda de Maha, e concedeu a ela e aos irmãos um passaporte facilitado de entrada no País.

Dois anos depois de se mudarem para o Brasil, foram reconhecidos como refugiados, com direitos similares aos demais residentes no Brasil. Esta foi a primeira vez que Maha e seus irmãos tiveram um documento de identidade. Todos obtiveram o Registro Nacional de Estrangeiro, com todos os benefícios decorrentes da obtenção de um documento. O irmão de Maha morreu vítima de um assalto no Brasil. Mas as irmãs seguem suas conquistas, e tiveram seu diploma universitário revalidados pelo projeto da ONG Compassiva.

Apatridia

De acordo com o Acnur, estima-se que existam cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo que não possuem nacionalidade – ou não têm sua nacionalidade reconhecida por qualquer país. A questão é impedimento para que essas pessoas tenham certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos de identidade. Por isso, os apátridas enfrentam barreiras diversas para atividades corriqueiras.

A apatridia ocorre por razões diversas, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países.

O compromisso do Brasil de prevenir e erradicar a apatridia, foi promulgado pelo País conforme a Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Apátridas (de 1954) e a Convenção da ONU para a Redução dos Casos de Apatridia (de 1961). O mesmo foi reafirmado pelo Plano de Ação Brasil de 2014, que estabeleceu o programa “Erradicação da Apatridia” –identificando os principais desafios e ações necessárias para que os objetivos fossem alcançados na década seguinte.

Divulgação
ACNUR/Victoria Hugueney

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