São Paulo – A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do governo brasileiro responsável por políticas para o setor, decidiu reduzir o Imposto de Importação sobre folhas e tiras de alumínio de espessura não superior a 0,2 milímetros, com “clad”, ou seja, com duas camadas, sendo o “clad” uma camada fina que reveste a liga base. A palavra “clad” em inglês significa “revestido”.
O código do produto na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é 7607.11.90. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. O motivo da medida é o desabastecimento do mercado interno.
A alíquota do imposto será reduzida de 12% para 2% a partir do dia 31 pelo prazo de seis meses e limitada a uma cota de 2,137 mil toneladas. Na realidade, trata-se de uma renovação, pois o mesmo benefício já havia sido concedido em 31 de julho do ano passado, também pelo prazo de seis meses, mas limitado a uma cota de 563 toneladas.
O produto, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), é um insumo utilizado na fabricação de condensadores, radiadores e compressores de ar condicionado para automóveis.
A resolução da Camex que trata do assunto pode ser lida no link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2015&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=68
