Geovana Pagel
São Paulo – O programa brasileiro de transferência de renda Bolsa Família está atraindo a atenção de países interessados em sistemas de combate à pobreza. Um exemplo disso foi o encontro promovido pelo Banco Mundial (Bird) no último sábado (19), em Luxor, no Egito, para a apresentação do Bolsa Família ao governo egípcio, conforme a agência ANBA informou hoje.
O primeiro-ministro do Egito, Ahmed Nazif, recebeu o ministro brasileiro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o assessor da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Antonio Claret, em seu gabinete. “Fomos recebidos pelo primeiro escalão egípcio. Foram cerca de 12 ministros, mais autoridades locais, como o presidente do Banco Central do Egito”, afirmou Claret. Durante o encontro, também foi apresentado o programa Oportunidades, do México, pelo diretor geral do Instituto Mexicano de Seguro Social (IMSS), Santiago Levy Algazi.
“O governo do Egito está implementando um plano para alterar o atual sistema de subsídios de preços empregado como forma de inclusão social”, explicou Claret. Há anos o governo egípcio utiliza subsídios de preços para alimentos (pão, farinha, óleo e açúcar) e um conjunto de outros itens. Apenas os subsídios para os alimentos consomem cerca de 2% do PIB, e o total de subsídios alcança 8% do PIB. Os 20% mais pobres da população se apropriam de 20% dos subsídios, assim como os 20% mais ricos.
“O governo egípcio está ciente de que o país não está tendo os resultados adequados e solicitou ao Banco Mundial um encontro com os responsáveis pelos programas brasileiro e mexicano”, comentou Claret. "A reunião foi muito produtiva e todos ficaram interessados na continuidade dos contatos", completou.
Transferência direta de renda
O diretor do Banco Mundial no Brasil, Vinod Thomas, afirmou hoje (22) em artigo publicado no site do Ministério do Desenvolvimento Social que a maior efetividade dos programas do Brasil e do México é devido ao fato de eles promoverem a transferência de renda diretamente para os pobres, ao invés de empregar mecanismos indiretos de subsídios de preço, como ocorre no Egito.
“As transferências diretas de renda permitem um melhor direcionamento dos benefícios aos pobres e um menor custo para o programa quando comparado aos subsídios de preços para produtos”, afirma Thomas.
Em segundo lugar, ressalta Thomas, os programas Bolsa Família e Oportunidades vão além, ao vincular as transferências de renda ao cumprimento de certas condicionalidades pelas famílias beneficiadas, como a freqüência escolar e cuidados de saúde, como vacinação, orientação nutricional e acompanhamento pré-natal.
“Essas condicionalidades se traduzem em investimentos em capital humano, tornando bem maior o retorno desse tipo de apoio à população pobre do que o obtido com transferências incondicionais”, garante.
O Brasil e o México têm aproximadamente o mesmo PIB, cerca de US$ 650 bilhões. A renda per capita do México é de cerca de US$ 6 mil, enquanto a do Brasil é de aproximadamente US$ 4 mil e a do Egito US$ 1,5 mil. Esses países apresentam atualmente uma taxa de crescimento de 4,5% por ano.
O custo orçamentário dos dois programas também é bastante semelhante, cerca de US$ 2 bilhões. Incluindo outros programas de assistência social (como o BPC – benefícios para idosos e deficientes pobres no Brasil), o custo total da assistência social no Brasil e no México também são similares (cerca de 1% do PIB).
Segundo Thomaz, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, atingindo cerca de 6,5 milhões de famílias e 26 milhões de pessoas. O Oportunidades beneficia em torno de 5 milhões de famílias e 21 milhões de pessoas, abrangendo quase toda a população pobre do México.
Na avaliação do diretor do Bird, a unificação dos quatro principais programas de transferência de renda anteriores (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação) contribuiu para o aumento da eficiência do Bolsa Família. “O desenvolvimento do Cadastro Único é essencial para minimizar duplicações assim como não inclusão de famílias elegíveis”, destacou. “A implementação de controle fiscal e de mecanismos de monitoramento e avaliação sistemáticos são vitais para garantir uma focalização mais precisa e melhores resultados”, completou.
O assessor da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Antonio Claret, disse que a meta do Bolsa Família para 2005 é atender 8,7 milhões de famílias, contra as atuais 6,5 milhões. Já para 2006, a meta é ainda mais ambiciosa e deve chegar a 11,2 milhões de famílias beneficiadas.
