São Paulo – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou nesta sexta-feira (30) a redução do Imposto de Importação de sardinhas congeladas de 10% para 2% durante seis meses. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e é limitada à cota de 30 mil toneladas. O Marrocos é um dos principais exportadores mundiais de sardinhas e o Brasil já comprou o pescado do país árabe no passado.
Segundo o MDIC, o peixe congelado é utilizado na fabricação de conservas, e a decisão tem por objetivo garantir o abastecimento do mercado nacional durante o período de interrupção de pesca na costa brasileira, o chamado período de defeso, quando a atividade pesqueira é vetada para garantir a reprodução e a preservação das espécies marinhas. O item está classificado sob o número 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A Camex reduziu também a alíquota do Imposto de Importação de inseticidas a base de fosfeto de alumínio, de 14% para 2% por 12 meses, com cota de 1,25 mil toneladas. De acordo com o MDIC, o produto é utilizado para o controle de pragas de itens armazenados, a granel ou ensacados.
O Brasil importou esta mercadoria dos Emirados Árabes Unidos em 2014 e em 2013. Os valores adquiridos do país foram US$ 100.440 e US$ 106.683, respectivamente. A NCM neste caso é 3808.91.95.
Caiu ainda o imposto cobrado sobre a importação de resinas copoliéster (NCM 3907.9999) e de MDI polimérico (NCM 3909.30.20), de 14% para 12% pelo prazo de 12 meses. No primeiro caso, a cota de importação é limitada a 3,2 mil toneladas, e no último, a 52,5 mil toneladas. Ambos são insumos industriais. As reduções constam das resoluções 102 e 103 da Camex, publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
