Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou nesta quarta-feira (08) a redução do Imposto de Importação para 177 produtos e renovou a desoneração para 75. No total, 252 itens receberam o benefício, válido até 31 de dezembro de 2015. Os incentivos foram autorizados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do governo brasileiro responsável por políticas para o setor.
A desoneração tem por objetivo estimular o investimento produtivo por meio da redução temporária do imposto de importação para bens de capital, informática e telecomunicações, desde que os produtos não sejam feitos no Brasil. No caso dos itens desonerados nesta terça-feira, as alíquotas caíram de 16% para 2%.
De acordo com nota divulgada pelo ministério, os investimentos vinculados aos produtos beneficiados chegam a US$ 5 bilhões. As importações serão feitas principalmente dos Estados Unidos, China, Escócia e Espanha.
Entre os projetos aos quais se destinam as compras estão o fornecimento de equipamentos para a transposição do Rio São Francisco, fornecimento de portais eletrônicos de autoatendimento à Polícia Federal, construção de fábrica de medicamentos e implantação de uma fábrica de gás industrial.
As resoluções 90 e 91 da Camex, que contêm as listas de produtos, podem ser vistas no Diário Oficial da União desta terça-feira nos links http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=58&data=08/10/2014 e http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=59&data=08/10/2014.
*Com informações da redação da ANBA
