São Paulo – A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do governo responsável por políticas para o setor, decidiu diminuir o imposto de importação sobre 330 máquinas e equipamentos que não são fabricados no Brasil. Segundo comunicado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o objetivo é reduzir os custos dos investimentos na indústria. As duas resoluções que tratam do tema foram publicadas nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).
A primeira resolução lista 322 bens de capital que terão redução do tributo de 14% para 2%, sendo 277 novos itens e 45 renovações. A segunda autoriza queda de 16% para 2% na alíquota cobrada sobre impressoras de grande porte e isenção tarifária para sete produtos relacionados a investimentos em tecnologia de TV digital. Os benefícios valem até 30 de junho de 2014, de acordo com o MDIC.
As decisões, na avaliação do ministério, devem incentivar importações de US$ 340 milhões. Os segmentos mais contemplados são os de petróleo, automotivo, de autopeças, ferroviário e de mineração. Os principais países de origem das mercadorias beneficiadas são os Estados Unidos, Alemanha e Itália.
Os projetos onde estes itens serão utilizados somam mais de US$ 7 bilhões, sempre segundo o MDIC. Entre eles está uma fábrica para produção de 200 mil veículos por ano em Rezende, no Rio de Janeiro, uma indústria de pneus na cidade do Rio de Janeiro, uma unidade de produção de fertilizantes em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e a expansão da linha verde do metrô de São Paulo.
Leia a íntegra das resoluções e as listas de produtos nos links www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/994 e www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/995.
