São Paulo – A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do governo brasileiro responsável por políticas para o setor, decidiu reduzir de 16% e 14% para 2% as alíquotas do Imposto de Importação cobrado sobre 193 máquinas e equipamentos industriais que não são fabricados no Brasil. A medida vale até 31 de dezembro do ano que vem. As informações foram divulgadas na noite de segunda-feira (24) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ao qual a Camex é vinculada.
De acordo com comunicado do MDIC, o benefício tem por objetivos incentivar investimentos, a inovação tecnológica e a geração de empregos. Com a redução do tributo, em tese os bens de capital ficam mais baratos para aquisição por empresas brasileiras.
A lista inclui 182 bens de capital e 11 itens de informática e telecomunicações. Os principais setores beneficiados são os de construção civil, telecomunicações, serviços, alimentício, mineração e automotivo. As mercadorias contempladas são importadas especialmente da China, Estados Unidos, Itália, Alemanha e Holanda.
O MDIC informou também que serão beneficiados projetos de uma indústria de cimento Portland no Pará, uma fábrica de celulares em São Paulo, serviços para exploração de petróleo e gás no Rio de Janeiro e aumento do beneficiamento e exportação de minério de ferro em Minas Gerais.
O incentivo foi concedido na categoria de ex-tarifários, regime que permite a redução temporária do Imposto de Importação sobre bens de capital, de informática e de telecomunicações que não são produzidos no Brasil.
