São Paulo – As empresas brasileiras e egípcias que queiram se beneficiar da redução de tarifas que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Egito proporciona devem conseguir um certificado de origem especial, o preferencial. O documento e o acordo foram tema de um encontro que ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), na Câmara de Comércio Árabe Brasileira, na capital paulista, e que reuniu autoridades do Egito e empresários dos dois países.
Para os egípcios que exportam ao Brasil, o certificado é emitido no General Organization for Import and Export Control (Goeic). Para produtos brasileiros exportados ao Egito, há várias organizações e entidades que emitem o certificado no Brasil e os nomes delas podem ser obtidos no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Para ter o certificado é necessário preencher informações que vão permitir às autoridades saberem que redução de tarifa o produto terá.
O acordo de livre comércio entre Brasil e Egito entrou em vigor no final do ano passado. Em entrevista à ANBA, o diretor geral de Acordos Internacionais do Ministério do Comércio e Indústria do Egito, Michael Gamal Kaddes, afirmou que acredita que daqui a um ano o comércio entre o Brasil e o Egito terá crescido em mais de 20%, incentivado pelo acordo.
Os produtos que fazem parte do acordo Mercosul-Egito foram separados em cinco listas e a primeira delas já tem redução total de tarifa, de acordo com a gerente de Acordos Internacionais do Ministério do Comércio e Indústria do Egito, Riham Ragras.
Entre as mercadorias egípcias beneficiadas no primeiro grupo estão 421 tipos de máquinas e equipamentos, 403 produtos químicos e 238 produtos agrícolas. Cada tipo é uma NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). A segunda lista é formada por produtos que terão tarifa zerada em quatro anos, com reduções anuais de 25% do imposto. Os produtos egípcios que se enquadram nesta categoria são 109 tipos de tecidos e roupas e 91 químicos.
Os produtos da terceira lista terão isenção total de taxa em oito anos, com redução de 12,5% anualmente, válida para 330 tipos de roupas e tecidos do Egito, 265 tipos de equipamentos e máquinas, 178 produtos químicos e 115 agrícolas.
O quarto grupo terá redução de 10% na tarifa de importação anualmente até zerar daqui a dez anos e inclui, em produtos passíveis de o Mercosul importar do Egito, 300 tipos de roupas e tecidos, 105 NCMs de equipamentos e máquinas e 101 químicos. O tratamento ao último grupo de produtos ainda está sendo discutido em comitê especial.
O certificado de origem especial pode ser emitido depois do embarque da mercadoria, segundo Kaddes, e terá 180 dias de validade. A emissão desse selo, porém, não exclui a necessidade do certificado de origem emitido pela Câmara Árabe para as exportações ao Egito, segundo explicou o CEO da entidade, Michel Alaby.
Egito dos investimentos
O encontrou na Câmara Árabe atraiu empresários brasileiros, que tiraram suas dúvidas sobre o acordo Mercosul-Egito. No evento também foram apresentados os atrativos do Egito como destino de investimentos estrangeiros. O vice-CEO da Autoridade Geral para Investimentos do Egito (Gafi), Mohamed Absul Wahab, falou sobre os últimos progressos da economia egípcia, como o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,16% no ano passado e previsão de 5,17% para este ano.
O Egito recebeu US$ 7,9 bilhões em investimento estrangeiro direto (IED) em 2017, o que o colocou na 29% posição entre os países receptores de IED e sua bolsa de valores teve crescimento de 19%, segundo Wahab. Foram criadas novas zonas francas, zonas de investimentos e zonas de tecnologia, além de uma lei para energia renovável e melhorado o Canal de Suez.
Também entrou em vigor uma nova legislação para investimento estrangeiro. Segundo Wahab, a abertura da empresa estrangeira no país pode ser feita em um dia e as licenças saem em três semanas. O país também criou um comitê para resolver problemas e auxiliar os investidores estrangeiros que funciona 24 horas por dia e tem atendimento em árabe e em inglês.
O presidente da Câmara Árabe, Rubens Hannun, que abriu o encontro, afirmou que percebe o entusiasmo do Egito na relação com o Mercosul e elogiou a expressiva participação egípcia no Fórum Econômico Brasil-Países Árabes, que ocorreu nesta segunda-feira (2), em São Paulo. “As possibilidades são imensas, não podemos perder tempo com entraves e dúvidas”, disse Hannun no evento, que surgiu justamente para tirar dúvidas e facilitar o comércio.
Também falaram no encontro outras autoridades e empresários egípcios. Estes últimos são de setores como temperos e especiarias, roupas e tecidos, produtos plásticos, materiais de construção, componentes químicos, entre outros, e apresentaram seus interesses na relação comercial com o Brasil.
