Sharm El Sheikh – Entidades da sociedade civil brasileira, alinhadas ao setor privado, apresentaram nesta segunda-feira (14) propostas nas áreas ambiental e climática para 2023 em painel no pavilhão Brazil Climate Action Hub, na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a COP27, em Sharm El Sheikh, no Egito. O foco é em uma agenda socioambiental que priorize o desenvolvimento econômico sustentável e na redução de desigualdades sociais.
Especialistas listaram iniciativas para que o Brasil retome o protagonismo diplomático nas questões climáticas. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem agendas na COP27 nos dias 16 e 17, quarta e quinta-feira desta semana.
Representando 105 grandes empresas, a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi (na foto acima, à esquerda), falou sobre o avanço do setor produtivo e do que chamou de consenso das empresas comprometidas com sustentabilidade. Grossi apresentou compromisso para acabar com o desmatamento ilegal e beneficiar comunidades tradicionais, documento que contou com a assinatura de 119 CEOs e 14 entidades do setor empresarial, afirmando que o Brasil pode preservar e produzir ao mesmo tempo.
“Nosso ativo ambiental tem que alavancar o ativo social”, disse a representante do CEBDS. Nesse sentido, os créditos de carbono têm potencial para organizar ações concretas que impactam o cotidiano dos brasileiros. “Biodiversidade e clima estão entrelaçados mais no Brasil do que no resto do mundo”, disse Grossi, ao apresentar o sumário de propostas do setor empresarial a representantes do governo eleito.
Em nome de 400 empresas associadas, de representantes da academia a grupos de direitos humanos, o Instituto Ethos sugeriu diretrizes para que a agenda socioambiental seja trabalhada de forma transversal, com retomada e revisão de planos como a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, além de estímulo ao arcabouço para regularização, distribuição de renda, transparência e inclusão, justiça climática e racial, combatendo a violência e fortalecendo a liderança das populações mais vulneráveis.
Marina Ferro, gerente executiva em Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos, lembrou que “socioambiental se escreve junto, não separado, e argumentou que “as empresas são atores essenciais, e precisam trazer em seu compliance as ferramentas de consulta e diálogo com comunidades para fortalecer processos, perdas e danos, e aumento da transparência nas cadeias produtivas”.
A presidente do Instituto Igarapé, Illona Szabó, entregou uma lista de prioridades centrada em segurança pública, assim como governança e controle de crimes ambientais.
Há nove anos à frente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara cobrou a criação do Ministério dos Povos Originários, promessa de Lula enquanto candidato à presidência. “É importante que a agenda econômica não esteja dissociada da agenda ambiental”, disse. Para a deputada eleita, não se pode mais pensar em desenvolvimento como sinônimo de desmatamento, e que é muito importante ter políticas socioambientais inclusivas. Ela falou ainda na retomada da demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas no País e o compromisso do novo governo com o desmatamento zero, bem como a participação de lideranças indígenas nas tomadas de decisão.
Representando a Coalizão Brasil Clima, Floresta, Agricultura, o diretor executivo José Carlos da Fonseca Jr. apresentou uma lista com 28 recomendações para o Brasil reduzir suas emissões, mencionando a prioridade de acesso a financiamento, o foco em agricultura de baixo carbono, a retomada da homologação de terras indígenas, o financiamento climático e a criação da Autoridade Nacional do Clima.
“Somos um país que tem a ambição e a oportunidade de fazer um esforço coletivo pela inclusão da temática socioambiental na pauta”, acrescentou Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, representando a Iniciativa Clima e Desenvolvimento.
Os demais representantes da sociedade civil participantes foram Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos; Márcio Astrini, do Observatório do Clima; e Renata Piazzon, do Uma Concertação pela Amazônia.
O evento lotado foi realizado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e mediado por Ana Toni, diretora executiva do iCS. O painel contou com parlamentares de diversos partidos, representantes dos movimentos indígena e negro e da iniciativa privada, que apresentaram sugestões e propostas concretas. “A sociedade é diversa, mas todas as propostas vão na mesma direção”, avaliou Ana Toni.
O Brazil Hub é organizado pelo iCS, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e pelo Instituto ClimaInfo, com apoio de diversas entidades da sociedade civil.
Os convidados da equipe de transição do governo foram a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, a deputada federal eleita e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o senador Randolfe Rodrigues; o deputado federal Alessandro Molon; o governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande; a deputada federal Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita para a Câmara dos Deputados; o deputado federal Rodrigo Agostinho e a senadora Eliziane Gama.
Randolfe Rodrigues
No painel, o senador Randolfe Rodrigues disse que o novo governo será “o governo dos povos indígenas”. Em entrevista à ANBA no Brazil Climate Hub, Rodrigues, que faz parte da equipe de transição do governo, afirmou que a partir de 2023 “o Brasil vai restabelecer uma relação multilateral com o mundo, sobretudo uma relação Sul-Sul, de fortalecimento com a América Latina, de reconhecimento do papel histórico do continente africano, e de estreitamento das relações sobretudo com o Oriente Médio”, declarou. Segundo ele, o presidente eleito quer que o Brasil seja sede da COP30, em 2025.
