São Paulo – Empresas estrangeiras poderão participar da Parceria Público Privada (PPP) lançada pela Prefeitura Municipal de São Paulo para construir e melhorar 12 hospitais e quatro centros de diagnóstico na cidade. O edital foi publicado no começo deste mês e não impõe restrição a participantes estrangeiros. Para concorrer, no entanto, eles precisam indicar um procurador no Brasil e depois, assim como as companhias brasileiras, constituir uma sociedade de propósito específico (SPE) no Brasil para atuar no projeto.
A licitação prevê a construção de três novos hospitais (Balneário São José, Brasilândia e Capela do Socorro), novas instalações para seis hospitais já existentes (Dr. Alexandre Zaio, Dr. Benedicto Montenegro, Dr. José Soares Hungria, Prof. Mário Degni, Prof. Waldomiro de Paula e Tide Setúbal), além de reformas em outros três (Dr. Alípio Correa Neto, Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e Dr. Ignácio de Proença de Gouveia) e construção de quatro centros de diagnósticos nas zonas centro-oeste, leste, norte e sul da capital paulista.
As propostas têm prazo de entrega até 25 de julho e, de acordo com informações do edital, ganhará quem oferecer o menor valor de contraprestação anual, que é o pagamento que o poder público fará à concessionária durante a vigência do contrato. O prazo de entrega das obras varia de acordo com cada empreendimento, mas o mínimo é de oito meses após a assinatura do contrato e o máximo de 26 meses. Podem participar fundos de investimentos e também consórcios, desde os últimos tenham, no máximo, quatro integrantes.
Antes de avaliar o valor de contraprestação oferecido por cada proponente, no entanto, a comissão encarregada do processo analisará a capacidade técnica e financeira do investidor, o que será eliminatório. Um dos requisitos, entre outros, é já ter executado projetos de R$ 400 milhões ou mais. O prazo de vigência dos contratos é de 15 anos. De acordo com o edital, eles podem ser renovados, mas um requisito para isso é que o investidor tenha, nos últimos três anos, cumprido, mensalmente, 80% do nível máximo na prestação de serviços, uma espécie de medida da qualidade dos serviços prestados. A renovação, porém, não é obrigatória.
A vencedora da licitação também vai prestar alguns tipos de serviços, como o de limpeza e alimentação nas unidades de saúde, durante o contrato. Ela não será a responsável, porém, pela administração do estabelecimento e nem pela prestação de serviços médicos. Isso ficará a cargo do poder público ou será concedido a uma Organização Social da Saúde, conhecidas como OSS, que são entidades filantrópicas que atuam com gestão na área da saúde.
As obras foram divididas em quatro lotes e as propostas devem ser apresentadas para cada um deles. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, a expectativa é que a divulgação dos três vencedores ocorra ainda em agosto. O uso da PPP foi uma solução encontrada pelo poder municipal para ampliar os serviços de saúde na cidade. Ao final da parceria, os consórcios terão feito investimentos de R$ 1,1 bilhão.
Informações
Acesse o edital no link http://ppp.prefeitura.sp.gov.br/edital.htm
