São Paulo – Nove anos após entrar em vigor, o acordo de livre comércio entre o Egito e o Mercosul eliminará, até setembro, as últimas tarifas de importação previstas na negociação. Deixarão de ser cobradas taxas da cesta “D”, que inclui produtos como plásticos, coco e derivados, e castanhas. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – Bolívia se tornou membro pleno em 2024.
O acordo de livre comércio com o Egito foi assinado em 2010 e passou a vigorar 1 de setembro de 2017. Ele previa um cronograma de desgravação (redução) tarifária dividido em cinco cestas: A, B, C, D e E. Os produtos da cesta A tiveram desgravação imediata. Os produtos da cesta B tiveram desgravação de 25% a cada doze meses até a totalidade de isenção de impostos em setembro de 2020. Os impostos dos produtos da cesta C foram reduzidos em 12,5% ao ano até 2024, enquanto as taxas previstas na cesta D são reduzidas em 10% ao ano até chegarem a 100% em setembro deste ano. A cesta E terá cronograma de desgravação a ser definido.
Estão na cesta A perus e cloreto de mercúrio, entre outros. Integram a cesta B, bagres e pirarucus, por exemplo. Já a cesta C é composta por itens como pasta de madeira e madeira laminada. São parte da cesta D polímeros, coco e derivados. A desgravação tarifária é detalhada. Por isso, produtos de madeira, por exemplo, podem estar distribuídos, em seus diferentes tipos, por todas as cestas. O mesmo ocorre com café e derivados e carnes de animais, entre tantos outros produtos.
Cada produto exportado por um país tem um número dentro da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Esse número pode ter de dois a oito dígitos, sendo que dois dígitos indicam o capítulo de um produto, e oito dígitos representam o detalhe específico do processamento daquele produto. Café, por exemplo, é capítulo 09. Café torrado e moído não descafeinado é o 0901.21.00. Já Café verde tem número 0901.11.10. A lista de cestas dos acordos comerciais, como é o caso do Mercosul-Egito, prevê cestas e desgravações e até exceções para cada produto e processamento.
Para o sócio da BMJ Consultores Associados, Welber Barral, a desgravação dos produtos da cesta D poderá resultar em ampliação das trocas comerciais entre Mercosul e Egito e entre o Brasil e o Egito. Ele avalia que, até o momento, o acordo foi benéfico para todos os países envolvidos.
“O Egito é um país que tem um mercado grande, é um mercado de porta [de entrada] para África, então é um mercado que interessa aos países do Mercosul e onde o Brasil tem um superávit muito grande, justamente pela exportação de alimentos. E o Brasil tem aumentado a importação, principalmente de adubos. Então, o acordo bilateral é relevante para o Mercosul, para o Brasil e para o Egito”, avalia Barral.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) organizados pela Inteligência de Mercado da Câmara de Comércio Árabe Brasileira mostram que as exportações do Brasil para o Egito subiram de US$ 1,7 bilhão em 2016, quando o acordo ainda não vigorava, para US$ 3,9 bilhões no ano passado. Já as importações do Brasil de produtos do Egito saltaram de US$ 94,4 milhões em 2016 para US$ 1,38 bilhão no passado.
Os principais produtos exportados ao Egito em 2025 foram milho, açúcar e carne desossada de bovino. Os principais produtos importados pelo bloco foram fertilizantes fosfatados e nitrogenados.
Oportunidades para Mercosul, Brasil e Egito
Barral cita, como exemplo, que o Brasil é um grande fornecedor de algumas categorias de plásticos. Embora também seja fornecedor de outras categorias do produto, o Egito é um grande consumidor de plástico. Por isso, a desgravação dos produtos plásticos da cesta D poderá criar oportunidades para os exportadores brasileiros. O mesmo ocorre para coco e castanhas procedentes do Brasil. “Os produtos beneficiados podem incrementar as trocas, porque tira tarifa e o produto brasileiro fica mais competitivo”, diz.
De acordo com levantamento da Inteligência de Mercado da Câmara Árabe, em 2025 o Brasil exportou US$ 37,06 milhões de produtos da cesta D ao Egito, em um aumento de 18,4% sobre 2021 e correspondente a 1% do total das exportações. Os principais produtos desta cesta exportados ao Egito foram castanha de caju, medicamentos que contém insulina, pastas químicas de madeira e tubos de outras ligas de aço. A Inteligência de Mercado identificou oportunidades de exportação para calçados com sola de borracha ou plástico, motores elétricos com potência igual ou inferior a 7,5 mil kw e melões frescos.
O mesmo levantamento mostra que no ano passado o Brasil importou US$ 195,04 milhões do Egito em produtos da cesta D, com aumento de 69,2% sobre 2021 e correspondentes a 14% do total importado do Egito. Os principais produtos comprados foram morangos congelados, fios-máquinas de ferro ou aço não ligado, outros objetos para serviços de mesa e cozinha e cordas e cabos de ferro ou aço não isolados.
As oportunidades a ser exploradas nas vendas do Egito ao Brasil, identificou a Inteligência de Mercado, estão em copolímeros de etileno, jogos de fios para velas de ignição, outras partes de aparelhos de interrupção de circuito elétricos, outras partes para tratores e veículos automóveis e outras partes para motores de explosão.
Entre os países árabes, o Mercosul mantém acordo de livre comércio também com a Palestina. A parceria dos Emirados Árabes Unidos com o bloco estava prevista para 2025, mas contina em negociação.
