São Paulo – A modernização dos processos de emissão de certificados de origem e dos próprios acordos comerciais no âmbito do Mercosul é uma das metas do Ministério da Economia brasileiro. Foi o que apontou o coordenador-geral de Regimes de Origem na Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do ministério, Rafael Laurentino (foto acima), durante o webinar Regras de Origem-Mercosul – Novos Acordos Comerciais e os avanços do COD- Certificado de Origem Digital, que aconteceu nesta quinta-feira (26).
Para Laurentino, a relevância dos países do Mercosul para o Brasil se estende do cultural ao comercial. “Por isso, estamos trabalhando na modernização do regime de origem-Mercosul. Isso, através de itens como a flexibilização, simplificação do processo e foco a incentivo do comércio. Tudo que fazemos tem o objetivo de facilitar o comércio. É um viés importantíssimo que vem sendo dado pela Secretaria de Comércio Exterior”, apontou Laurentino sobre o trabalho do órgão que está sob o guarda-chuva do ministério.
Entre os acordos que o Mercosul vem negociando, o executivo citou o com o Líbano. “É um país com quem viemos negociando há um tempo. Tivemos uma rodada inicial, em 2018, e de lá para cá, temos tido conversas individuais dos grupos técnicos”, afirmou ele. No âmbito do Mercosul, o Egito é hoje o único país árabe a ter um acordo comercial ativo.
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Outro passo importante para a facilitação dos negócios é o de tornar digitalizado o processo da certificar a origem dos produtos. “Implementar a certificação de origem digital tem um ganho extremamente relevante para o comércio exterior”, disse Laurentino. O processo contribui para tornar a indústria nacional mais competitiva também com esses processos digitais, acredita o executivo de comércio exterior na CACB, Francisco Soler, presente no webinar.
Já Rodrigo da Costa Serran, chefe do Departamento de Integração Física e Digital da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), abordou processos que vêm sendo desenvolvidos pelos países da região, como plataformas de emissão e recepção de documentos.
Acordo Câmara Árabe e CACB
O evento virtual celebrou a parceria entre a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Câmara de Comércio Árabe Brasileira. O acordo firmado entre as entidades visa ampliar a emissão de certificados de origem para os exportadores brasileiros. A partir de agora as empresas contam também com os escritórios da Câmara Árabe como ponto de apoio para a emissão do documento, que já era feita pela CACB.
O presidente da Câmara Árabe, Osmar Chohfi, lembrou a importância de facilitar processos como esse para manter e ampliar as exportações brasileiras aos árabes. “O Brasil é um dos responsáveis pela segurança alimentar do mundo árabe. Nós esperamos nesse ano alcançar a meta de 20 bilhões de dólares [na balança comercial com árabes]. O primeiro semestre foi promissor, apesar da pandemia, porque o mundo árabe compra produtos para sua segurança alimentar. Então, essa é uma relação muito importante para nós, não só para o agronegócio, mas porque nós vamos expandir a pauta”, afirmou.
Para o presidente da CACB, George Pinheiro, a parceria amplifica a capilaridade de atuação da entidade. “Nós temos 2.300 associações comerciais nos 27 estados. Temos uma infraestrutura de apoio que representa mais de dois milhões de empresários associados às entidades que compõem a CACB”, afirmou.
Chohfi lembrou que a emissão dos certificados de origem preferenciais permite benefício de tarifa para o embarque de produtos aos países com os quais o Brasil tem acordos de livre comércio. O presidente frisou que a entidade trabalha para novos acordos com os árabes. “É mais uma facilitação do comércio”, disse.
A moderação do evento foi feita por Daniella Leite, diretora de Novos Negócios da Câmara Árabe, que lembrou que dentro da entidade os processos também estão evoluindo. “O mundo está mudando e a Câmara Árabe também. Fizemos parceria com a Jordânia. Já temos acordo com Catar”, disse Leite.
A parceria com a Jordânia, citada pela diretora, é para a implementação da emissão eletrônica de documentos de exportação nas vendas do Brasil ao país árabe, acertado pela Câmara Árabe e a Alfândega do país árabe. “A Câmara está desenvolvendo uma plataforma de blockchain e assinamos o primeiro acordo com a Jordânia. A partir de 15 de setembro, vamos ter uma fluidez muito maior nas relações comerciais, em termos de despacho aduaneiro e logístico com a Jordânia” reforçou Osmar Chohfi.
