São Paulo – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de sardinhas congeladas de 10% para 2%. A medida tem prazo de 180 dias e é limitada a 50 mil toneladas. A decisão é da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). O Marrocos, país árabe do Norte da África, é um dos maiores fornecedores mundiais do pescado.
De acordo com o MDIC, a redução tarifária tem por objetivo evitar o desabastecimento das indústrias de conservas durante período de interrupção da pesca no Brasil, o chamado período de defeso.
O DOU traz outras duas resoluções da Camex com 502 Ex-tarifários para bens de capital, entre novos e renovações, e 28 para itens de informática e de telecomunicações, sendo 28 renovações e sete novos. Ex-tarifário é um instrumento de redução temporária do Imposto de Importação de mercadorias que não são produzidas no País.
O MDIC estima as importações dos produtos beneficiados em US$ 1,63 bilhão. Os principais importadores são os ramos de geração de energia, automotivo, gráfico, de bens de capital e de vidros. Os maiores fornecedores são os Estados Unidos, Alemanha, França, Finlândia e Bélgica.
Na mão contrária, o DOU traz ainda uma resolução da Camex que aumenta as alíquotas do imposto sobre a importação de no breaks de 14% para 20%, de cartões de memória de zero para 16% e de circuitos impressos de 10% para 12%. A medida vale até 2015 e eleva as taxas acima da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Com essa decisão, o governo acredita estimular a produção nacional.
