Alexandre Rocha
São Paulo – O assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse nesta segunda-feira (13) à noite, durante palestra na biblioteca municipal Mário de Andrade, em São Paulo, que a política externa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como base um "projeto nacional de desenvolvimento".
Neste sentido, de acordo com ele, se insere a criação de uma "nova geografia comercial do mundo", que o presidente Lula prega constantemente e que consiste no aprofundamento das relações sul-sul, ou seja, entre os países em desenvolvimento, e em dar maior equilíbrio às relações comerciais internacionais.
"E isso não está sendo feito em detrimento de nossas relações com os Estados Unidos, União Européia e o Japão. Aliás, o Japão estava afastado do Brasil há mais de uma década e agora busca se aproximar", afirmou Garcia, que é um dos principais estrategistas da política externa do governo Lula.
Como exemplo, ele citou o aumento do comércio entre o Brasil e os países árabes, após a visita que Lula fez a cinco países da região em dezembro de 2003. "Achamos que seria importante abrir um espaço de discussão política, e também no que diz respeito a essa nova geografia comercial, e tê-los como parceiros", disse.
De acordo com o professor, a visita presidencial e a convocação da reunião de cúpula dos chefes de estado árabes e sul-americanos, que será realizada no Brasil em maio de 2005, teve um papel "muito" importante no aumento das relações comerciais entre o Brasil e o mundo árabe.
"O comércio tem aumentado muito e a cooperação econômica pode crescer também", disse. Para ele, os árabes que aplicam seu capital na Europa, por exemplo, podem também investir no Brasil.
Nesse contexto também se insere a maior aproximação do Brasil com os países da África e da Ásia. Durante a reunião de cúpula do Mercosul, que ocorre esta semana em Belo Horizonte e Ouro Preto, em Minas Gerais, o bloco sul-americano deverá assinar um acordo de preferências tarifárias com a União Aduaneira do Sul da África.
Um acordo semelhante deve ser assinado também com a Índia. O Brasil vem promovendo também uma maior aproximação com os demais países de língua portuguesa.
Ações
A governo, de acordo com Garcia, trabalha com quatro "grandes iniciativas" de política externa nas áreas de economia e finanças, comercial, social e política. No primeiro segmento, o Brasil tenta promover a participação de organismos internacionais, especialmente do Fundo Monetário Internacional (FMI), na criação de um "seguro" para economias emergentes, além de pleitear, junto ao FMI, a retirada dos investimentos em infra-estrutura como gastos do cálculo do superávit primário, utilizado no pagamento da dívida externa.
Na seara comercial, além de ampliar o comércio sul-sul, o país tem atuado fortemente das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), sendo um dos articuladores do G-20, grupo de países em desenvolvimento que luta contra os subsídios concedidos pelos países ricos na área agrícola. Recentemente o Brasil, junto com outros países, conseguiu duas grandes vitórias na OMC: a condenação dos subsídios concedidos pela União Européia aos seus produtores de açúcar; e a condenação dos subsídios dos EUA aos seus agricultores de algodão.
"Os países desenvolvidos têm um discurso a favor do livre comércio, mas na prática são contra porque se utilizam de medidas protecionistas muitas vezes veladas", afirmou Garcia.
Na área social, Lula propôs a criação de um fundo internacional de combate à fome e à pobreza e reuniu em setembro, durante a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, 65 chefes do estado para tratar do assunto. Segundo Garcia, 130 países já apóiam a iniciativa e a idéia é ter um projeto pronto até setembro de 2005, quando a ONU vai completar 60 anos.
Na seara política, o Brasil prega a reforma da ONU, principalmente de seu Conselho de Segurança, uma vez que o órgão ainda hoje reflete a realidade geopolítica da época de sua criação, após a 2ª Guerra Mundial. Brasil, Alemanha e Japão são alguns dos países que pleiteiam um assento permanente no conselho.
Eixos
Estas iniciativas, segundo Garcia, foram tomadas com base em "seis eixos" que o governo considera necessários para um plano nacional de desenvolvimento: um novo período de crescimento econômico, para que o país possa fazer frente ao seu déficit social, e a atração de investimentos para setores que ficaram "paralisados" nos últimos anos, como o de infra-estrutura; a distribuição de renda; o equilíbrio macroeconômico; a diminuição da vulnerabilidade externa; o aprofundamento da democracia; e o desenvolvimento também dos países vizinhos da América do Sul.
No que diz respeito ao último item, Garcia disse que o governo tem dado especial atenção ao fortalecimento do Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e à integração da América do Sul como um todo. Como exemplo, ele citou investimentos conjuntos de US$ 1 bilhão que estão sendo feitos em infra-estrutura na Venezuela; de US$ 400 milhões em hidrelétricas no Equador; de US$ 800 milhões na construção de uma rodovia para ligar o Acre ao Pacífico pelo Peru; e de US$ 2 bilhões da Petrobras na Argentina.