São Paulo – No exercício da Presidência da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, promulgou um acordo de cooperação cultural com o Kuwait nesta quarta-feira (24), em Brasília. O ato ocorre um dia após Lewandowski se reunir com o embaixador do Kuwait na capital federal, Ayadah Alsaidi.
Lewandowski é presidente em exercício do Brasil desde terça-feira (23) devido à ausência da presidente Dilma Rousseff, que viajou para os Estados Unidos, e do vice-presidente, Michel Temer, que foi para o Uruguai. Os dois retornariam na noite de quarta-feira ao País.
Segundo na linha de sucessão presidencial, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e terceiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se declararam impossibilitados de assumir o cargo em razão de compromissos eleitorais. Lewandowski, que é o quarto sucessor da presidente da República, assumiu o posto.
De acordo com informações do STF, o acordo promulgado por Lewandowski nesta quarta-feira foi assinado em 2010 com o Kuwait e cria bases jurídicas para a cooperação e o intercâmbio cultural em áreas como literatura, cinema, artes cênicas, visuais, música, bibliotecas e museus.
O acordo promove a realização de projetos conjuntos entre instituições públicas e privadas e facilitam a entrada, permanência e saída dos participantes destas parcerias nos países que participam do acordo. Outra parceria como esta, assinada em 2009 com a Ucrânia, também foi promulgada por Lewandowski nesta quarta-feira.
Relações estreitas
Alsaidi afirmou à ANBA nesta quarta-feira que no encontro que teve com Lewandowski na terça-feira (23) na sede do STF ele convidou o ministro e presidente do Supremo a visitar o Kuwait. “Conversamos sobre Constituição, trocamos informações, falamos sobre mecanismos jurídicos e também sobre a aproximação diplomática entre o Brasil e o Kuwait. Eu o convidei a visitar o Kuwait no futuro”, disse o embaixador.
