São Paulo – O governo do estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira (21) o lançamento de uma Plataforma Digital de Parcerias com o objetivo de agilizar e ampliar o diálogo entre os setores público e privado na elaboração de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e de concessões.
Segundo Isadora Cohen, responsável pela unidade de PPPs do governo estadual, na primeira quinzena de agosto investidores estrangeiros poderão acessar o sistema em inglês no endereço www.parcerias.sp.gov.br. Por enquanto, apenas uma versão em português está disponível.
Com a iniciativa, o governo espera aumentar o número de investidores interessados em projetos no estado. “O investidor estrangeiro vai seguir o mesmo trâmite [do brasileiro]”, disse Cohen. O projeto tem apoio do Banco Mundial.
Pelo sistema, os interessados poderão propor parcerias ao governo por meio do preenchimento de um formulário online que funcionará como um “canal único”, ou seja, o investidor não terá que recorrer a diferentes órgãos estatais para apresentar sua proposta, pois todas as instâncias necessárias estarão integradas pela plataforma.
O governo promete disponibilizar um manual em inglês sobre as parcerias para servir de passo a passo aos investidores estrangeiros.
“Antes o investidor colocava sua proposta embaixo do braço e procurava quem o ouvisse”, afirmou Cohen. O acompanhamento do andamento da iniciativa tinha também de ser feito órgão a órgão. Agora, de acordo com ela, “todos os atores” envolvidos estarão ligados no ambiente virtual. O governo garante que as repostas às proposições serão dadas em 60 dias.
A proposta será analisada pelas instâncias necessárias, mas de antemão o negócio deve estar de acordo com as diretrizes do estado, como, por exemplo, haver previsão de iniciativa do gênero no Plano Plurianual, e o interessado tem que demonstrar minimamente sua viabilidade econômica e financeira.
Por meio da plataforma, o governo poderá também divulgar suas demandas com o objetivo de gerar manifestações de interesse por parte de investidores, e receber propostas e estudos relativos ao tema.
Segundo Cohen, as parcerias e concessões são prioridade para o estado em função das restrições fiscais e orçamentárias decorrente da situação macroeconômica do País. No lançamento da plataforma digital, o governador Geraldo Alckmin aproveitou, por exemplo, para anunciar que a Linha 5-Lilás do Metrô da capital paulista será objeto de concessão à iniciativa privada.
De acordo com Cohen, a expectativa em torno da plataforma e de um decreto sobre os procedimentos editado nesta terça-feira, é conferir maior rapidez e transparência à análise de propostas de PPPs e concessões e aproximar as partes interessadas. O acompanhamento dos processos online poderá ser feito não só pelos envolvidos, mas por qualquer cidadão. “Haverá mais clareza [nos processos] e será maior a resposta sobre se uma proposta vai ser ou não aproveitada”, acrescentou ela.
A ideia é que após todos os trâmites e aprovações necessárias, a proposta possa virar de fato um projeto e ser licitada.
O governo informou que existem atualmente 11 contratos de PPPs em vigor nos estado, nas áreas de transporte público, saúde, saneamento, infraestrutura rodoviária e habitação, mais 20 concessões no setor de transportes e três de distribuição de gás canalizado.
