Alexandre Rocha, enviado especial
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Rio de Janeiro – As oportunidades para exportação de serviços do Brasil aos Emirados Árabes Unidos foram um dos principais temas debatidos ontem (12) no "Seminário Bilateral Brasil-Emirados Árabes Unidos", realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro. O evento coincidiu com o anúncio, pelo governo federal, da nova Política de Desenvolvimento da Produção, que inclui a concessão de benefícios tributários e de crédito para a exportação de serviços.
"Com a inclusão do complexo de serviços na Política Industrial, nossas exportações certamente serão alavancadas", disse o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini. A idéia, de acordo com ele, é ampliar o número de serviços equiparados a bens de exportação para a concessão de benefícios.
Com isso, segundo Lupatini, diversos ramos poderão se habilitar a obter benefícios hoje concedidos somente ao comércio de produtos, como crédito a juros mais baixos e incentivos fiscais. Hoje, na seara dos serviços, somente as exportações de softwares e de serviços prestados por profissionais da área técnica gozam desses benefícios. A nova política industrial já ampliou os incentivos para os ramos de remessas financeiras para a promoção de serviços no exterior, que passam a ser isentas de imposto de renda, e de serviços de logística.
Mais adiante, segundo Lupatini, o governo quer incluir outros segmentos nesse regime, como turismo, telecomunicações, comércio, engenharia, arquitetura, entre outros. O governo quer, de acordo com ele, ampliar as exportações de serviços dos US$ 22,5 bilhões de 2007 para US$ 39,5 bilhões em 2010. "Essa meta é factível. Se colocarmos todos os segmentos ela é até conservadora", declarou. "E temos muito a passar para lá (aos Emirados) com valor agregado muito forte em termos de tecnologia", acrescentou.
A possibilidade está de acordo com um dos interesses atuais do país na esfera macroecômica, que é manter seu déficit externo sob controle. O presidente da Câmara de Logística da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Jovelino Gomes Pires, lembrou que, apesar das exportações brasileiras de bens estarem crescendo menos do que as importações, o país ainda tem um superávit comercial razoável, sendo que o déficit nas contas externas ocorre principalmente por causas das contas de serviços e rendas.
Ele ressaltou que os Emirados Árabes conseguiram transformar as receitas de um produto de extração mineral, o petróleo, em um enorme setor de serviços. Ou seja, o país investiu, e continua a investir, seus petrodólares no desenvolvimento de segmentos como o turismo, o comércio e o setor financeiro.
Como exemlo, o diretor do Departamento de Marketing de Turismo e Comércio de Dubai, Hamad Mohamad Bin Mijren, destacou que hoje o turismo representa 33% do Produto Interno Bruto do emirado, enquanto que o petróleo participa somente com 3%.
Ele deu um panorama das obras em andamento atualmente em Dubai, como a expansão do aeroporto, a contrução do novo aeroporto de Jebel Ali, além de uma série de residências, prédios comerciais, hotéis e resorts.
O Brasil, na opinião de Pires, poderia pegar o exemplo árabe e exportar serviços diversos, como tratamentos médicos, transportes, ensino a distância, decoração e engenharia.
Nesse sentido, o gerente de releção institucionais da Odebrechet, Julio Brant, relatou a experiência da empresa nos Emirados e em outros países árabes. A companhia começou atuar em Abu Dhabi em 2003, onde hoje participa ativamente das obras de expansão do aeroporto internacional; depois, a partir de 2004, construiu dois terminais portuários no Djibuti; e, por fim, no ano passado, entrou no mecado da Líbia.
"Hoje somos a maior exportadora brasileira de serviços", disse Brant. A Odebrecht já realizou, segundo ele, cerca de de duas mil obras em mais de 30 países.
Inicialmente a companhia pretendia participar do processo da reconstrução Iraque, mas, de acordo com Brant, a continuidade da violência no país fez com que ela colocasse esse plano de lado. O engenheiro João José Vasconcellos, funcionário da empresa, foi sequestrado e morto no Iraque. A alternativa natural, então, foi voltar os esforços para os Emirados, que já passavam por um boom na área de construção civil.
Os motivos que levaram a companhia ao país, de acordo com ele, foram a establidade política e social, a boa receptividade para empresas estrangeiras, a convivência pacífica entre diferentes religiões e culturas, a determinação do governo local de modernizar a infra-estrutura e a estabilidade institucional, essencial para a execução de projetos de longo prazo.
Já o contrato no Djibuti foi conseguido por meio da Dubai Ports, empresa dos Emirados que administra terminais portuários em diversos países. "Além da execução de obras nos Emirados, isso mostra que podemos ser parceiros de empresas de lá em projetos em outros países", declarou Brant.
Lupatini lembrou que a exportação de serviços, especialmente na área de engenharia, leva junto outros negócios, como a venda de máquinas e material de construção.
"O setor de serviços deve merecer atenção especial dos empresários não só nos Emirados, mas no mundo árabe como um todo", destacou o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, que mediou os painéis do seminário.
O seminário foi organizado pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior e contou também com as presenças do presidente da entidade, João Augusto de Souza Lima, do encarregado de negócios da embaixada dos Emirados, Ahmad Mohamed Bassis Al Taneigi, do Secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Armando Meziat, do diplomata Carlos Leopoldo de Oliveira, da Divisão do Oriente Médio II do Itamaraty, entre outros.