São Paulo – O número de refugiados que vivem no Brasil quase dobrou desde 2011. De acordo com dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em Brasília, o Brasil tem 8,4 mil refugiados. Em 2011 eram 4.218, e até o fim do ano passado, 7.609. Desde o começo deste ano até agosto, o País concedeu refúgio a 791 estrangeiros. São pessoas que deixaram seus países em função de conflitos ou perseguições.
O aumento de estrangeiros nesta situação levou o Conare a adotar medidas para agilizar o atendimento. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19), Dia Mundial Humanitário.
O Conare agora irá fazer o atendimento aos solicitantes de refúgios em escritórios regionais em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, algumas das cidades que mais recebem pedidos. Antes, o Ministério da Justiça precisava deslocar funcionários. Além disso, serão feitas entrevistas por videoconferência para agilizar os processos nos novos escritórios e em Brasília.
O Conare anunciou também que irá ampliar a quantidade de funcionários que atuam nos julgamentos dos pedidos de refúgio. Até 39 profissionais serão deslocados de outros setores do governo para atuar no órgão. Além disso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) vai contratar dez consultores para apoiar a equipe de oficiais de elegibilidade, que avaliam os pedidos no Ministério da Justiça.
À ANBA, o porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, afirmou que as medidas anunciadas pelo governo atendem a uma demanda cada vez maior. “É uma resposta do governo a uma situação nova. Antes havia um patamar (de pedidos), que mudou nos últimos anos. É uma resposta do governo para reposicionar o Conare, dar mais celeridade aos processos e qualificar o funcionalismo para analisar os pedidos de refúgio”, afirmou.
De acordo com os dados do Conare, além dos 8,4 mil refugiados reconhecidos, o Brasil abriga 5.148 estrangeiros com solicitações indeferidas (não aceitas) e 12.668 solicitações a serem julgadas. A Síria é o principal emissor de refugiados ao Brasil: 2.077 pessoas até agosto. Angola, com 1.480 pessoas, foi o segundo emissor, seguida da Colômbia (1.093), República Democrática do Congo (844 pessoas), Líbano (389), Palestina (272), Libéria (257), Iraque (250), Serra Leoa (169) e Bolívia (151).
Neste cálculo não entram as 45.607 solicitações de haitianos, pois estes cidadãos recebem concessão de permanência devido a questões humanitárias e não status de refugiados.
Segundo dados do Acnur, 59,5 milhões de pessoas deixaram seus lares em 2014 no mundo, dos quais 19,5 milhões eram refugiados. O número é recorde e provocado pelo crescimento de conflitos.
Campanha
O Ministério da Justiça lançou uma campanha nas redes sociais para ampliar o acolhimento e a assistência dedicada aos refugiados. Depoimentos de refugiados serão divulgados por meio das hashtags #refugiados e #CompartilheHumanidade, esta última em parceria com as Nações Unidas.
“Os refugiados são pessoas que perderam muito: familiares, moradia, trabalho, e também a possibilidade de ficar no seu próprio país. O Brasil trabalha para recebê-los e ajudá-los a recuperar sua dignidade, oferecendo uma oportunidade de viver”, afirmou o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, em comunicado divulgado pelo ministério.
