São Paulo – O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu, em encontro com jornalistas na última semana em Brasília, que o Brasil passe a fazer exigências ambientais para a importação de alimentos. O ministro quer levantar o debate sobre o tema em função da série de exigências ambientais às quais a agricultura brasileira deve se submeter se for aprovado o Novo Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional. Em linhas gerais, ele disse que não vê coerência no Brasil deixar de produzir alimentos em determinadas áreas, em função das exigências da nova lei, e importar de países que desmatam.
“Quero dar racionalidade ao debate ambiental”, falou Stephanes. De acordo com ele, se o Brasil adotasse uma “lei de reciprocidade”, como ele chama a restrição às compras externas, haveria impacto, por exemplo, na importação de trigo e leite do Paraguai, Uruguai e Argentina, e de frutas, azeite, vinhos e queijos da Europa. O ministro da Agricultura disse que vai propor isso à comissão que cuida da lei no Congresso e que se isso não entrar no novo Código Florestal, vai apresentar um projeto de lei.
A intenção do ministro, no entanto, é levantar debate sobre o tema e fazer pressão para que a nova legislação não seja tão rígida. “As lavouras com grãos ocupam só 10% do território nacional, elas não podem ser culpadas pelo problema ambiental do Brasil e do mundo”, disse. Dentro da nova lei há, por exemplo, exigência de que não sejam plantados os vinte metros de terra ao lado de rios. Ele defende, por exemplo, que essa metragem seja proporcional ao tamanho do rio e seja menor em caso de riachos. “A civilização egípcia não teria existido se não se pudesse plantar em várzea”, disse Stephanes.
O ministro também defende que Áreas de Preservação Permanente (APP) sejam contadas como reserva legal em terras de até 150 hectares e que na outra metade da reserva legal possam ser plantadas árvores de madeiras comerciais. As APPs são florestas ao longo de rios, nascentes, várzeas, encostas e topos de morro. Já a reserva legal é o percentual de floresta que deve permanecer intacto em propriedades rurais estipulado por lei. Cada bioma – Amazônia, Cerrado – tem um percentual diferente. De acordo com Stephanes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou de acordo com as suas sugestões.