Brasília – O relatório final do projeto de lei de Orçamento da União para 2011 prevê R$ 171 bilhões para investimentos. O valor é 7,6% maior que o previsto no projeto enviado inicialmente pelo governo ao Congresso porque houve acréscimo de emendas parlamentares que somam R$ 12,1 bilhões. O documento foi entregue ontem (19) pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
A estimativa é que R$ 107,5 bilhões em investimentos sejam executados por empresas estatais. Como a própria relatora já havia adiantado, a proposta de correção do valor do salário mínimo ficou mantida em R$ 540.
Serys incluiu no projeto R$ 1 bilhão de reserva de contingência para o Bolsa Família. O recurso ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e poderá servir para aumentar o número de beneficiários ou o valor recebido por família. Essa reserva pode representar um aumento de até 7,4% nos R$ 13,4 bilhões previstos para o programa no próximo ano.
O relatório final confirma o corte de R$ 3 bilhões nas despesas, sem especificar as áreas, como havia pedido o Executivo, e fixa o total de gastos em R$ 2,07 trilhões, prevendo receitas no mesmo valor. Somente com a rolagem da dívida pública devem ser desembolsados R$ 678,5 bilhões. Sobra, então, R$ 1,39 trilhão para investimentos e manutenção dos órgãos federais.
Os gastos com pessoal, já considerando os aumentos de ministros, deputados e senadores, devem chegar a R$ 199,8 bilhões, aumento de 19,7% em relação aos R$ 166,8% reservados para 2010.
O parecer da senadora será analisado e votado na Comissão Mista de Orçamento.