Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (17) a Lei Geral do Turismo, com um veto ao artigo que transformava o setor em atividade exportadora para garantir benefícios fiscais ao setor.
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, justificou o veto argumentando que existiam problemas constitucionais no artigo, que também não definia quem deveria ser beneficiado com a mudança.
A nova lei prevê uma política e um plano nacional para o turismo, regras de fiscalização, penalidades e programas de capacitação de mão-de-obra, com vistas a atrair investimentos e aumentar o número de viagens nacionais.
A meta do governo é alcançar 217 milhões de viagens internas até 2010. Em 2005, foram registradas 139,5 milhões de viagens. “O brasileiro quer viajar, basta dar condições a ele”, disse Barretto, na cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
O presidente Lula cobrou propaganda de pontos turísticos brasileiros no exterior e sugeriu a Barretto que procure canais de televisão nacionais que tenham programação em outros países. “É preciso muita publicidade, e transformar os lugares para fazer o grande turismo. Apenas bala perdida sendo noticiada lá fora é difícil trazer um turista para cá”, afirmou. “Se quiser visitar Garanhuns [onde nasceu o presidente], não tem nenhuma propaganda de lá”, acrescentou.
Barretto anunciou que o ministério lançará uma campanha promocional em Nova York, nos Estados Unidos, no próximo dia 22. A idéia é apresentar a campanha também aos europeus.
Dados do Banco Central revelam que os estrangeiros gastaram US$ 468 bilhões no país em julho, 17, 5% mais do que no mesmo mês de 2007.