São Paulo – A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta sexta-feira (24) a confirmação do acordo que prevê a eliminação de tarifas no comércio de 201 produtos de TI (tecnologias da informação). Reunião realizada durante a tarde na sede da entidade, em Genebra, confirmou o tratado preliminar que havia sido negociado por 54 países membros da instituição no dia 18.
Segundo comunicado da OMC, este é um mercado que movimenta US$ 1,3 trilhão por ano no mundo e representa 7% do comércio global. “Isso é mais do que o comércio mundial de produtos automotivos, ou do comércio combinado de têxteis, vestuário, ferro e aço”, declarou o diretor-geral da entidade, o brasileiro Roberto Azêvedo, de acordo com a nota da organização.
Azêvedo disse que a eliminação de tarifas num mercado deste tamanho terá um impacto enorme, pois resultará na redução de preços, criação de empregos e na movimentação da economia ao redor do mundo. As negociações começaram em 2012.
O acordo é uma expansão de outro tratado sobre o assunto, firmado em 1996 por 81 países. A OMC tem 161 membros. O Brasil não está entre os signatários do documento desta sexta-feira. Para o diretor-geral, porém, o convênio beneficia todos os membros porque eles terão acesso a mercados isentos de tributos nos países signatários.
De acordo com a instituição, os governos dos 54 países que assinaram o convênio vão apresentar os planos para sua implementação na 10ª Conferência Ministerial da OMC, que será realizada em Nairóbi, no Quênia, em dezembro.
O tratado prevê a eliminação de tarifas no período de três anos a partir de 2016. Entre os itens contemplados estão semicondutores de nova geração, sistemas de navegação por GPS, produtos médicos como aparelhos de ressonância magnética, máquinas-ferramentas para fabricação de circuitos impressos, satélites de telecomunicações e telas sensíveis ao toque.
Para Azêvedo, o acordo é um marco. “É o primeiro grande acordo de corte de tarifas da OMC em 18 anos”, destacou, segundo o comunicado da organização. Ele acrescentou, porém, que o fato ocorre pouco tempo após a aprovação por unanimidade de um acordo de facilitação de comércio em Bali, na Indonésia, em 2013. “Isso mostra que o sistema multilateral de comércio funciona”, ressaltou o diplomata.
“A OMC negociou dois acordos no espaço de dois anos com resultados econômicos reais e significativos. Eu espero que este sucesso inspire os membros em outras áreas de nossas negociações”, afirmou o diretor-geral.
