Copenhague – Relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quinta-feira (21), em Paris, mostra o Brasil como país que apresentou sinais promissores de redução das desigualdades sociais, juntamente com Peru, México, Argentina e Chile. Apesar dos bons resultados, a América Latina continua entre as regiões com a maior disparidade entre ricos e pobres do mundo.
O documento faz uma análise específica da desigualdade em economias emergentes, comparando os resultados com a média dos países integrantes da organização. De acordo com o estudo, o Brasil conta com um coeficiente de Gini – índice usado para medir a desigualdade de renda de uma nação – de 0,56, menor que os 0,60 apresentados na década de 90. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país e quanto mais próximo de 0, menos desigual. Mesmo com a melhora, o Brasil é mais desigual em relação aos estados-membros da OCDE, que têm média de 0,32.
Na comparação com outros países latino-americanos, o Brasil é mais desigual que Chile, Argentina, Peru e México. No grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil tem o segundo maior Gini, atrás apenas da África do Sul (0,67).
A tendência de redução registrada na América Latina e Caribe, de acordo com o relatório, contrasta com o aumento da desigualdade na maioria dos países-membros da OCDE, em especial nas nações que adotaram a austeridade fiscal como resposta à crise econômica de 2008/2009. Atualmente, na região analisada, os 10% mais ricos ganham 9,6 vezes mais que os 10% mais pobres. A proporção, que era 7 para 1 na década de 80, passou para 9 para 1 depois do ano 2000.
Para o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, os altos índices de desigualdade atrapalham o crescimento. “As consequências são tanto econômicas quanto sociais”, disse. Segundo o relatório, a disparidade de renda é maior no Chile, México, Turquia, Estados Unidos e Israel, e menor na Dinamarca, Eslovênia, Eslováquia e Noruega.
Economias emergentes como o Brasil, de acordo com o estudo, acertaram ao optar por medidas de reforço da proteção social e de redistribuição de renda para combater a pobreza e da desigualdade.
A ampliação do acesso à educação e o aumento no salário mínimo resultou, no Brasil e em outros países analisados, na redução da desigualdade de renda no trabalho. A diferença salarial entre postos que exigem maior e menor qualificação diminuiu. Além disso, a ampliação dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por exemplo, contribuíram para promover maior redistribuição de renda e, consequentemente, mais desenvolvimento.
Para reduzir a distância entre ricos e pobres e ampliar o crescimento, o relatório recomenda a promoção de mais igualdade entre homens e mulheres, ampliação do acesso a melhores empregos, mais investimentos em educação e formação e redistribuição de recursos, por meio de transferências de renda. Sugere, ainda, que as economias emergentes avancem nas medidas de formalização da mão de obra e simplificação do sistema tributário. Citou a implantação do Simples Nacional, pelo Brasil, como exemplo de sucesso.
Ajuste
No Rio de Janeiro, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, defendeu a disciplina fiscal como instrumento para garantir programas sociais no Brasil. Ela visitou nesta quinta-feira o Teleférico do Alemão, na zona norte do Rio, acompanhada da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
"A disciplina fiscal é a base necessária para permitir financiar os programas. Eles andam juntos. As pessoas que mais sofrem com a indisciplina fiscal são os mais pobres", destacou a diretora do FMI.
Ela embarcou em uma das gôndolas do teleférico e assistiu a uma apresentação de capoeira na Estação Alemão. Ao falar dos programas sociais do Brasil, Christine Lagarde elogiou a destinação de recursos ao Bolsa Família. "É um fato histórico", ressaltou.
Após conversar com a diretora-geral do FMI, Tereza Campello disse que Christine elogiou o fato de o país beneficiar 50 milhões de pessoas usando 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o Bolsa Família. Lagarde também procurou saber detalhes sobre o Cadastro Único, disse a ministra.
Tereza Campello destacou o desenvolvimento, pelo Brasil, de “alta tecnologia” para que os benefícios sociais chegassem à população pobre. “Custa pouco e chega a quem precisa chegar. E não é incompatível com o esforço de reduzir despesas", disse.
