Omar Nasser, da Fiep*
Curitiba – O Porto de Paranaguá (PR) recebe nesta quinta-feira (14) a certificação do Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, em inglês). Trata-se de um atestado de que o terminal cumpre as regras internacionais de segurança, tanto no acesso terrestre às suas instalações quanto na área do cais. Para obter a certificação, foram investidos US$ 2 milhões. Paranaguá é o primeiro porto público do país a receber o documento.
Os recursos foram aplicados na aquisição de equipamentos de identificação biométrica (por meio da leitura da palma das mãos), de 69 câmeras de monitoramento, balanças rodoviárias, sistema eletrônico para leitura de código de barras e novas cercas. Foi criada uma área exclusiva para a Polícia Federal, além de instalado um novo gerador de energia e sistema de iluminação nos silos públicos, no corredor de exportação, oficina, sede administrativa e anexos. A certificação se estende ao Porto de Antonina, também no Paraná.
"O Porto de Paranaguá é importantíssimo para o Brasil e a certificação dele significa um grande passo para o país", afirma João Carlos de Menezes, presidente em exercício da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos).
A Conportos é um colegiado formado pelos Ministérios da Justiça, Transportes, Fazenda, Relações Exteriores e Marinha. É presidida pelo Ministério da Justiça e responsável, no Brasil, pela aprovação dos planos de segurança e inspeção para fins de certificação internacional em todas as instalações portuárias que operam no comércio exterior.
O Porto de Paranaguá é o maior porto graneleiro da América Latina e o sexto maior do mundo nesta categoria. Em 2005 movimentou 30 milhões de toneladas, entre exportações e importações. Para este ano, a estimativa é de que a movimentação de cargas chegue a 31 milhões de toneladas, o que significaria um aumento de 3%. Durante a solenidade de certificação, serão entregues outros US$ 8 milhões em investimentos na melhoria do cais, reforma dos prédios administrativos e construção de dois novos edifícios.
Dos 209 portos e terminais brasileiros que necessitam implantar o código internacional, 152 foram contemplados com a Declaração de Cumprimento. A padronização dos procedimentos de segurança segue uma determinação da Organização Marítima Internacional (OMI), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).
