São Paulo – Países enquadrados no Programa Mais Alimentos Internacional passaram neste mês a ter a oportunidade de negociar preços e discutir transferência de tecnologia diretamente com os fornecedores brasileiros de máquinas agrícolas, condições que não eram contempladas antes. Estas e outras mudanças foram feitas a pedido das nações beneficiadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). À ANBA, o MDA afirmou que espera que estas alterações levem a um aumento na quantidade de nações atendidas neste projeto.
Por meio do Programa Mais Alimentos, agricultores familiares podem obter uma linha de crédito para comprar máquinas agrícolas, resfriadores de leite, irrigadores, estufas e promover o melhoramento genético da lavoura. No Mais Alimentos Internacional, os países participantes podem importar equipamentos conforme as regras do programa para desenvolver a agricultura familiar em seu território.
Atualmente, os participantes do projeto são Gana, Moçambique, Zimbábue, Senegal e Cuba. Mas o coordenador do Programa Mais Alimentos, Marco Antonio Viana Leite, afirmou à ANBA que há a expectativa de que até o fim de 2014 mais dez países façam ao Brasil o pedido para se enquadrar no Mais Alimentos Internacional.
A portaria nº 65, publicada no dia 05 no Diário Oficial da União, prevê que já neste semestre os países que desejarem comprar máquinas agrícolas poderão negociar condições mais vantajosas.
“A Portaria n.65/2013 define que os países beneficiários podem negociar preço e definir pacote tecnológico a ser contratado para cada item demandado, de acordo com as especificidades de cada país. Os fornecedores brasileiros de máquinas e equipamentos são responsáveis pela transferência tecnológica”, afirmou Leite. Os fornecedores também são responsáveis pela prestação de serviços aos compradores, enviar peças de reposição e capacitar os clientes a operar as máquinas.
Novo cadastro
Para continuar a participar do Mais Alimentos internacional, os fabricantes de equipamentos agrícolas terão que se recadastrar no MDA. Terão que entrar em contato com o ministério até 06 de setembro e entregar os documentos que forem pedidos pelo órgão.
No Mais Alimentos, o agricultor familiar pode obter até R$ 130 mil de crédito por ano agrícola, com juros de até 2% ao ano, dez anos para pagar e três de carência. Para projetos coletivos, o limite é de R$ 500 mil. Podem participar do Mais Alimentos agricultores com renda bruta anual de até R$ 360 mil.
