Brasília – Depois de cinco meses seguidos de contas públicas com resultados negativos, o setor público voltou a registrar superávit primário em outubro. A União, os estados e os municípios acusaram superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 39,589 bilhões, informou nesta segunda-feira (28) o Banco Central (BC).
Foi o maior superávit primário mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. O resultado do mês passado foi influenciado pela arrecadação com o programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.
De janeiro a outubro o déficit primário é de R$ 45,912 bilhões contra o resultado negativo de R$ 19,953 bilhões em igual período de 2015. “O resultado do programa foi importante para o resultado primário, mas não reverteu a tendência que vinhamos observando ao longo deste ano de ter déficits fiscais primários crescentes”, disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.
