São Paulo – O acordo de livre comércio assinado nesta segunda-feira (02) pelo Mercosul e o Egito contempla 95% do comércio entre o Brasil e o país árabe, segundo informações do chefe do Departamento de Negociações Internacionais (DNI) do Itamaraty, embaixador Evandro Didonet, que está em San Juan, na Argentina, onde participou da última reunião de negociação do tratado e onde ocorre o encontro de cúpula do bloco sul-americano.
"O acordo contempla virtualmente todo o comércio do Brasil com o Egito", disse o diplomata por telefone à ANBA. "As exceções são poucas", acrescentou, citando como exemplo produtos como tabaco e vinhos, que o Egito não inclui em tratados de comércio.
Didonet destacou que a conclusão do texto tem especial importância pelo fato de ser o primeiro do gênero a ser fechado com um país árabe e de ter sido assinado justamente com o Egito, país mais populoso do mundo árabe e que tem especial importância histórica, política e econômica na região.
É o segundo tratado de livre comércio firmado pelo Mercosul e um país de fora da América Latina. O primeiro foi com Israel. O bloco sul-americano tem também acordos comerciais com os países da África Austral e com a Índia, mas eles são de preferências tarifárias fixas, ou seja, contemplam um universo menor de produtos.
O embaixador declarou que se chegou a um "equilíbrio satisfatório" nas questões que ainda estavam pendentes antes da última reunião de negociação, realizada no final de semana, como a inclusão de itens como frango, café solúvel e alguns tipos de papel nas cestas de desgravação tarifária oferecidas pelo Egito.
No caso do frango, por exemplo, ele disse que foi incluída "a linha [de produtos] de maior valor" nas exportações brasileiras do setor. As cestas de desgravação entram em vigor nos prazos de zero, quatro, oito e dez anos e atingem 97% das linhas tarifárias existentes no comércio bilateral, além dos 95% do valor da balança. As desgravações que vão ocorrer em até quatro anos incluem 46% das linhas tarifárias.
O acordo foi assinado pelos ministros que estão em San Jun para a Cúpula do Mercosul. O Brasil foi representado pelo chanceler Celso Amorim e o Egito pelo ministro da Indústria e Comércio, Rachid Mohamed Rachid. Para entrar em vigor, o tratado tem ainda que ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Egito. O acordo começou a ser discutido em 2004.
As exportações do Brasil ao Egito somaram US$ 732,5 milhões no primeiro semestre, praticamente o mesmo valor registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O Egito é o terceiro maior mercado para os produtos brasileiros no mundo árabe e o primeiro na África. Os principais itens embarcados nos primeiros seis meses de 2010 foram carne bovina, açúcar, minério de ferro, frangos, fumo, alumina calcinada, chassis para ônibus, óleo de soja, motores diesel e carne industrializada.
De acordo com informações o Itamaraty, dos 25 principais produtos exportados do Brasil ao Egito, 22 terão tarifa zero ao final do período de desgravação, ou seja, em 10 anos. No ano passado, os embarques de tais itens rendeu US$ 1,3 bilhão. Só para dar uma ideia, as vendas brasileiras totais ao país árabe somaram US$ 1,4 bilhão em 2009.
Na outra mão, as vendas do Egito ao Brasil somaram US$ 57,7 milhões no primeiro semestre, um aumento de 101% em comparação com o mesmo período de 2009. Os principais itens comercializados foram ureia, negros de carbono, couros, ceras, algodão, cimento, aparelhos de barbear e petroquímicos.