São Paulo – O leilão dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, Campinas, no interior do estado, e Brasília, realizado nesta segunda-feira (06), na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), terminou com propostas vencedoras somadas de mais de R$ 24,5 bilhões, valor 348% maior do que o mínimo estipulado pelo governo.
A concessão de Guarulhos, terminal mais movimentado do Brasil, ficou com o consórcio Invepar-ACSA, formado pela brasileira Invepar (90%) – associação entre a construtora OAS e fundos de pensão de estatais – e pela Airports Company South Africa (10%), que ofereceu R$ 16,213 bilhões em valor de outorga. O montante deve ser pago ao Poder Público em parcelas anuais ao longo de 20 anos, que é o prazo do contrato.
Viracopos, em Campinas, ficou para o consórcio Aeroportos Brasil, formado pelas brasileiras Triunfo Participações e Investimentos (45%) e UTC Participações (45%) e a francesa Egis Airport Operation (10%), que vai pagar R$ 3,8 bilhões. A concessão será de 30 anos.
O Aeroporto de Brasília foi o único disputado em pregão viva voz, pois nos outros dois casos não houve quem oferecesse mais do que as propostas apresentadas logo no início pelos grupos vencedores.
O consórcio Inframerica Aeroportos, formado pela brasileira Infravix (50%) e pela argentina Corporacion America (50%), venceu com lance de pouco mais de R$ 4,5 bilhões, após disputa com a Operadora Brasileira de Aeroportos (OBA), formada pelas espanholas OHL e AENA Desarollo Internacional. O prazo do contrato é de 25 anos. Em agosto de 2011, o Inframerica foi o vencedor do leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, o primeiro realizado pelo governo federal.
Os três valores de outorga são superiores ao mínimo estabelecido pelo governo, em 373% no caso de Guarulhos, 159% em Campinas e 675% em Brasília. Ao todo, 11 consórcios participaram do leilão.
O ministro da Secretária de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, qualificou o resultado de “bastante expressivo”, em entrevista coletiva realizada após o leilão. “Continuamos a ter uma sinalização positiva de que o País é um local onde os investimentos são seguros e rentáveis”, declarou. “Tivemos lances bem agressivos desde o início, o que demonstra o apetite [dos participantes]”, acrescentou.
O início da transição da administração dos terminais para os concessionários está previsto para maio e esse processo deverá durar seis meses, prorrogáveis por mais seis. Os consórcios terão que formar sociedades de propósitos específicos para controlar os aeroportos, que terão participação de 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), empresa estatal que é a atual operadora. Ela, no entanto, vai participar dos lucros, mas não da administração, segundo o governo.
Os concessionários terão que investir na ampliação dos aeroportos. O valor previsto para Guarulhos é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 1,38 bilhão até a Copa do Mundo de 2014, que vai ocorrer no País. Para Brasília, o total é de R$ 2,8 bilhões, com R$ 626,53 milhões até a Copa. No caso de Campinas, os investimentos totais estimados são de R$ 8,7 bilhões, sendo R$ 873,05 milhões até o Mundial.
O valor final previsto para Campinas é maior porque, segundo Bittencourt, o aeroporto pode vir a se tornar o maior do Brasil no longo prazo, com capacidade para 90 milhões de passageiros por ano e quatro pistas em funcionamento. No médio prazo, o total a ser aplicado em Guarulhos é maior porque o aeroporto é hoje o mais movimentado, com cerca de 30 milhões de passageiros por ano e já vive lotado.
Nas obras até a Copa, os consórcios pretendem utilizar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Protesto
Durante o leilão, houve manifestação contrária de sindicalistas em frente à Bovespa. Eles portavam bandeiras do Sindicato Nacional dos Aeroportuários e de centrais sindicais, especialmente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra as privatizações e o financiamento dos investimentos dos consórcios pelo BNDES, um banco estatal. Com o fim do controle da Infraero sobre esses aeroportos, há receio de demissões na categoria, o que o governo descarta.
