São Paulo – A Autoridade Nacional Palestina (ANP) perde US$ 285 milhões em receitas por ano. Segundo relatório do Banco Mundial, esse é o montante que deixa de ser repassado anualmente pelo governo israelense aos cofres palestinos. O documento será apresentado na terça-feira (19) em Bruxelas, na Bélgica, a um comitê político para assistência ao desenvolvimento do povo palestino.
De acordo com o relatório, estas receitas poderiam aliviar significativamente o estresse fiscal do governo palestino. “Se a perda de receitas for reduzida, isso pode diminuir o déficit fiscal para menos de US$ 1 bilhão e conter a expectativa de déficit financeiro em mais de 50%”, afirmou Steen Lau Jorgensen, diretor do Banco Mundial para a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, segundo nota da instituição.
Para o Bird, os acordos de compartilhamento de receitas, delineados pelo Protocolo de Paris, pelo qual o governo de Israel coleta os impostos sobre bens e serviços, taxas de importação e outras receitas no lugar na ANP e os repassa mensalmente, têm sido sistematicamente descumpridos. Estas receitas alfandegárias constituem mais de dois terços das receitas públicas.
De acordo com nota da entidade, a maior parte destas perdas fiscais resulta do não repasse de taxas sobre o comércio bilateral com Israel e do subfaturamento das importações Palestinas de outros países.
O relatório aponta que a reativação do Comitê Econômico Conjunto Israelo-Palestino, que foi criado originalmente para monitorar a implementação do Protocolo de Paris e resolver conflitos, poderia fortalecer significativamente a cooperação econômica e fiscal entre as partes. Isso, afirma o Bird, incluiria rever as altas taxas de processamento cobradas por Israel, que atualmente financiam cerca de um terço do orçamento total do departamento alfandegário israelense.
Além disso, o montante de US$ 669 milhões em receitas acumuladas está pendente com o governo de Israel, destaca o Bird. O valor inclui contribuições de pensão dos palestinos que trabalham em Israel e seus empregadores, que deveriam ser transferidos para um fundo dedicado ainda a ser criado pela ANP. Ele também cobre deduções de salários destes trabalhadores que deveriam ser transferidas para cobrir seus serviços de saúde e benefícios sociais.
O documento indica que, recentemente, o governo de Israel concordou em transferir US$ 128 milhões para reduzir algumas das perdas acumuladas ao longo dos anos. Para o Bird, esse pode ser o primeiro passo no fortalecimento de um diálogo.
O banco aponta que a economia de Gaza não deve se recuperar aos níveis que antecederam os ataques israelenses (julho/agosto de 2014) até o ano de 2018.
No final de 2014, Egito, Noruega e a ANP organizaram a Conferência do Cairo, evento para angariar fundos para a Palestina. Na ocasião, governos de diferentes países prometeram doar juntos US$ 5 bilhões para o país árabe, sendo US$ 3,5 bilhões para a Faixa de Gaza. Uma ajuda menor que a esperada, porém, atrapalha a recuperação do território, já que apenas 40% do total prometido na conferência foi desembolsado.
“A este passo, estima-se que o montante prometido seja totalmente desembolsado apenas cinco anos após o final da guerra. Assim, pode-se entender uma população exausta quando, 20 meses após a guerra, apenas 9% das casas totalmente danificadas e 45% das casas parcialmente danificadas foram reparadas. Mais de 14,8 mil famílias continuam deslocadas. Para essas pessoas em Gaza não há escapatória”, avaliou Jorgensen.
