São Paulo – Gana e Zimbábue são os primeiros países africanos a aderir ao programa Mais Alimentos África do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil (MDA). Ele foi instituído na última quinta-feira (20) e é uma extensão do programa criado em 2008 para financiar e desenvolver projetos de agricultura familiar no Brasil. Estes países podem obter orientação técnica de especialistas brasileiros e importar equipamentos para desenvolver a agricultura familiar em seus territórios.
De acordo com o chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial (AIPC) do MDA , Francesco Pierri, o objetivo do programa é estabelecer uma cooperação técnica entre Brasil e países africanos. “É uma cooperação brasileira em dar suporte aos planos de aumentar a produção na África com base na agricultura familiar. Os países que planejam ampliar a agricultura familiar podem se enquadrar [no programa]”, diz.
Além de oferecer cooperação, o Brasil irá exportar máquinas agrícolas para os signatários do projeto. Essa exportação será feita em condições especiais. Os participantes poderão comprar máquinas produzidas no Brasil, pagar em 15 anos, com três anos de carência e taxa de juros de 2% ao ano. Se a taxa de juros do país do agricultor que comprar a máquina for menor, ele poderá adotá-la.
Para nações classificadas na iniciativa de perdão de dívida de países pobres extremamente endividados do Fundo Monetário Internacional (FMI), como Gana e República Centro-Africana, as condições de financiamento são mais flexíveis. A taxa de juros se mantém em 2%, mas a carência é de cinco anos e o prazo para pagar pela máquina comprada sobe para 17 anos.
O investimento em linhas de crédito aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) para o biênio 2011-2012 é de US$ 640 milhões. Pierri diz que todos os países africanos podem participar do projeto, desde que sua demanda seja por cooperação técnica e importação de máquinas para a agricultura familiar. O dinheiro virá do Banco do Brasil.
Todos os fabricantes que exportarem máquinas para estes países terão que praticar o mesmo preço para produtos com a mesma especificação técnica. Isso ocorre porque, segundo Pierri, a proposta do projeto é de cooperação. Quem comprar máquinas brasileiras também será beneficiado com um programa de manutenção das peças. “Quem vai garantir a qualidade dos produtos é o governo brasileiro. Por isso, nos engajamos com os fabricantes”, diz Pierri.
As empresas que já atuam com o MDA no Mais Alimentos nacional também entram na extensão do projeto na África. Mesmo assim, precisam se enquadrar nas exigências do programa. O governo se reuniu com entidades de classe na última quarta-feira (19) para que elas ofertem produtos que tenham preços e convergência tecnológica exigidos pelo projeto.
Segundo Pierri, a cooperação do Brasil com os países africanos no desenvolvimento da agricultura familiar é parte de um compromisso com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de ajudar as nações do continente a obter sua soberania alimentar ao aumentar a produtividade das suas lavouras.
A ideia de estender o programa Mais Alimentos, que já investiu mais de R$ 4 bilhões em projetos nacionais desde 2008, surgiu em 2010, durante o “Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural”, realizado em Brasília. Além de Gana e Zimbábue, que já assinaram a adesão ao projeto, Senegal, Namíbia, Quênia, Camarões, Moçambique e Tanzânia deverão entrar no Mais Alimentos África em breve. Cuba também irá participar do projeto.