Brasil e Emirados assinam acordo para eliminar bitributação

Tratado evita que os ganhos sobre investimentos diretos recíprocos sejam alvo de cobrança de Imposto de Renda nos dois países. Medida facilita fluxo de recursos.

Alexandre Rocha
alexandre.rocha@anba.com.br

São Paulo – O ministro das Relação Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, e a embaixadora dos Emirados Árabes Unido em Brasília, Hafsa Al Ulama, assinaram nesta segunda-feira (12) uma convenção entre os dois países para eliminar a bitributação em relação aos tributos sobre a renda, e para prevenir a evasão e a elisão fiscais (foto cima). Com o acordo, os ganhos sobre investimentos de empresas de um país no outro passa a ser tributado em apenas um deles, e não nos dois.

De acordo com o Itamaraty, este tipo de tratado contribui “para um ambiente jurídico estável e o combate à evasão fiscal, facilitando os fluxos comerciais e de investimento”. “A assinatura do instrumento deverá impulsionar os investimentos no Brasil de fundos soberanos sediados nos Emirados Árabes Unidos”, disse o ministério em nota.

O presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun, comemorou a assinatura do acordo. “Este é um passo importante para facilitar os investimentos, que agora devem ter um fluxo muito maior”, destacou. Um tratado do gênero é uma demanda antiga dos países do Golfo, dos Emirados em especial, e da própria Câmara Árabe junto à diplomacia brasileira. “[A falta de um acordo] era um grande entrave”, observou Hannun.

Segundo ele, com o convênio o potencial de investimentos recíprocos poderá ser verificado na prática. “Este potencial vai ser tornar realidade, e muito rapidamente”, ressaltou.

O executivo espera que a iniciativa seja multiplicada. “Com a concretização deste acordo, nós esperamos que isso se estenda para os demais países árabes, esta assinatura hoje é uma porta para que isso aconteça”, afirmou Hannun.

Triangulação

Na avaliação do Itamaraty, o tratado vai reduzir a triangulação de dinheiro via outros países para a realização de investimentos dos Emirados no Brasil e vice-versa. O ministério informou ainda que o estoque de investimentos diretos do país árabe no Brasil é de US$ 70 milhões, e o de investimentos brasileiros lá é de US$ 52 milhões.

Só o investimento previsto no terminal Embraport, em Santos, quando o projeto foi anunciado, em 2009, era de R$ 1,1 bilhão (US$ 294 milhões pelo câmbio atual, mas muito mais na ocasião). O empreendimento surgiu de uma joint-venture entre a trading Coimex, a Odebrecht e a DP World, operadora portuária de Dubai. Hoje, no entanto, a empresa dos Emirados é dona de 100% das instalações, que foram rebatizadas de DP World Santos.

Na mesma linha, a fábrica construída em Abu Dhabi pela Brasil Foods (BRF) foi avaliada em US$ 155 milhões quando de sua inauguração, em 2014.

Operações como estas indicam que o volume investido pelos Emirados no Brasil e vice-versa é muito maior do que mostram os dados oficiais, porque os recursos aplicados muitas vezes saem de outras praças financeiras onde as empresas mantém filiais.

Divulgação

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