São Paulo – O governo dos Estados Unidos comemorou a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do governo do Brasil, de adiar a retaliação brasileira sobre a importação de bens norte-norte americanos autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com comunicado divulgado hoje (06), o representante de Comércio dos EUA, Ron Kirk, e o secretário de Agricultura do país, Tom Vilsack, declararam que os dois países “concordaram em caminhar rumo um acordo negociado sobre a disputa do algodão”.
A OMC deu ganho de causa ao Brasil no contencioso contra os subsídios concedidos pelos EUA aos seus produtores de algodão, o que, segundo o governo brasileiro, produz distorções no comércio internacional do produto. Como os norte-americanos não cumpriram a decisão, a organização autorizou o Brasil a retaliar comercialmente em até US$ 829 milhões.
No início de março, a Camex anunciou uma lista de produtos dos EUA que teriam a alíquota de importação ampliada e deveria entrar em vigor amanhã (07). Frente a uma proposta apresentada pelo governo norte-americano, a Camex decidiu ontem adiar a imposição da retaliação até o dia 22 para que as negociações continuem. O Brasil sempre disse preferir uma saída negociada.
“Eu estou feliz que nossas equipes tenham conseguido um progresso substancial rumo a um acordo negociado que vai impedir a imposição de contramedidas contra o comércio dos EUA, incluindo exportações e propriedade intelectual”, disse Kirk, segundo comunicado de seu gabinete.
Vilsack acrescentou, de acordo com o comunicado, que pretende trabalhar com o Congresso norte-americano e com o Brasil para criar uma solução negociada e de longo prazo para a disputa sobre o algodão “que atenda às necessidades dos fazendeiros, trabalhadores e consumidores americanos”.
De acordo com nota da Camex, os EUA propuseram a criação de um fundo para financiar projetos que beneficiem a produção de algodão no Brasil no valor de US$ 147,3 milhões anuais; negociação de novos termos para o funcionamento do programa de garantia de crédito do governo norte-americanos às exportações de algodão, que é um dos pontos atacados pelo Brasil no contencioso na OMC; e cooperação na área de sanidade animal, especialmente nos ramos de carne bovina e suína.
Os EUA não importam carne fresca do Brasil sob a alegação de que o país não erradicou a febre aftosa. Representantes do setor, porém, dizem que se trata de uma barreira comercial travestida de sanitária, já que os dois países são fortes concorrentes no ramo de carnes.
A suspensão da retaliação até o dia 22 pode ser prorrogada por mais 60 dias, segundo a nota da Camex e do Itamaraty, tempo que deve ser utilizado para a realização de um acordo provisório. Há esperança, no entanto, de que se chegue a um acordo definitivo.
"Se as negociações até o dia 21 de abril forem bem sucedidas, resultando em passos concretos, críveis e imediatos, poderemos vislumbrar, em horizonte próximo, a possibilidade de entendimento mais abrangente", disse o chanceler brasileiro, Celso Amorim, de acordo com comunicado do Itamaraty.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que “os Estados Unidos se convenceram que era preciso negociar e buscar um ponto de convergência”. “Sempre dissemos que queríamos negociar”, declarou, acrescentando que o adiamento da retaliação foi uma decisão “ótima”. “A busca por um acordo é sempre o melhor caminho”, afirmou.