São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor uma ampla cooperação do Brasil com a África na 13ª Cúpula da União Africana (UA), que vai ocorrer em Sirte, na Líbia, de 01 a 03 de julho. Lula vai participar do encontro como convidado de honra. O convite, segundo o Itamaraty, foi feito pelo líder líbio, Muammar Kadafi, que ocupa a presidência rotativa da UA, e pelo presidente da Comissão da UA, cargo equivalente ao secretário-geral, Jean Ping, do Gabão.
O Brasil já promove projetos de cooperação em diferentes áreas com vários países africanos, mas na esfera bilateral. A idéia agora, de acordo com informações do Itamaraty, é “multiplicar a escala” das iniciativas, levando-as à UA para que elas possam ser utilizadas por todas as nações do bloco que tenham interesse.
Previamente o governo brasileiro enviou uma delegação à Etiópia, onde fica a sede da organização, para discutir os setores de maior interesse dos africanos. Foram selecionadas iniciativas de cooperação nas áreas de agricultura, saúde pública, programas sociais e processos eleitorais.
São segmentos nos quais o Brasil tem experiências bem sucedidas e que podem ser repassadas e adaptadas para outros países no espírito da chamada cooperação Sul-Sul, que envolve ações como transferência de know-how, capacitação de gestores, treinamento de pessoal e até aporte de recursos.
Já existem vários projetos de cooperação entre o Brasil e países africanos em andamento. Um exemplo é a formação de uma fazenda modelo no Mali para produção de algodão com tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Além do auxílio de pesquisadores da instituição na implementação de técnicas de melhoria de solo, adaptação de sementes e ganhos de produtividade, o governo brasileiro, segundo o Itamaraty, destinou cerca de US$ 4 milhões à iniciativa, que deverá em breve ter sua primeira colheita.
Outro exemplo é da instalação de uma fábrica de medicamentos genéricos e antirretrovirais para o tratamento da AIDS em Moçambique. A planta, que, de acordo com o Itamaraty, deve começar a produzir até o final do ano, é fruto de transferência de tecnologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro, e da doação de cerca de US$ 8 milhões por parte do Brasil.
Essas são experiências que, na visão, da diplomacia brasileira, podem ser aproveitadas por outros países da África, adaptadas às diferentes realidades do continente, sem a imposição de condicionalidades.
Em seu discurso no dia da abertura da cúpula, Lula deverá falar da prioridade que o Brasil dá às suas relações com a África e das experiências de cooperação que estão dando resultado. O presidente já visitou cerca de 20 países africanos.
Agricultura
O tema da cúpula será “Investindo na agricultura para o crescimento econômico e segurança alimentar”. Nessa seara, o governo acredita que o Brasil pode dar uma grande contribuição ao continente africano, já que o país é um dos maiores produtores agrícolas do mundo e tem farta pesquisa na área.
Na avaliação do Itamaraty, como o Brasil atua em várias frentes no ramo agropecuário – desde a agricultura familiar, passando pelas cooperativas, grandes propriedades comerciais, até a indústria dos biocombustíveis -, tem condições de oferecer assistência para diferentes tipos de países. Em alguns, a atividade mais indicada pode ser a pequena agricultura familiar, em outros pode ser o agronegócio e até a produção de etanol, como já ocorre no Sudão.
A União Africana reúne 53 países do continente e foi instituída em 2002. Entre seus objetivos está o de ser um órgão multilateral de integração dos seus membros.