San Juan, Argentina – O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Hector Timerman, anunciou hoje (02) que o Mercosul fechou o acordo de livre comércio com o Egito. Os detalhes do acordo deverão ser anunciados amanhã, durante a reunião dos presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
De acordo com o chanceler argentino, esta é uma demonstração do que significa o Mercosul. Conforme a ANBA noticiou na semana passada, os negociadores do bloco sul-americano e do Egito fariam uma reunião no último final de semana para tentar concluir os termos do tratado para que ele pudesse ser assinado na Cúpula do Mercosul.
Por outro lado, Timerman afirmou que a Argentina dará toda a cooperação ao ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, a partir do momento em que o Brasil assumir a presidência temporária do Mercosul.
Amanhã, no encerramento da Cúpula de San Juan, a presidente Cristina Kirchner, que comandou o Mercosul nos últimos seis meses, passará o cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já Amorim falou hoje sobre os avanços constatados em relação ao fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) no bloco sul-americano, durante encontro de ministros das Relações Exteriores da região.
Atualmente, quando um produto é importado de países de fora do Mercosul e entra no Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai, paga uma taxa de importação. Em seguida, paga uma segunda tarifa para circular dentro do bloco.
"No entanto", disse Amorim, "já encontramos e continuaremos encontrando soluções, que sejam justas e adequadas ao desenvolvimento do Paraguai e dos demais países [do bloco]", disse Amorim.
O chanceler brasileiro afirmou que a existência de um programa específico para a eliminação da dupla cobrança é um sinal positivo para os operadores econômicos, "pois eles sabem que o Mercosul caminhará nessa direção".
Amorim disse que, atualmente, apenas 50% dos produtos importados pelo Brasil pagam a TEC. "Portanto", disse ele, "quando negociamos com a União Europeia ou mesmo com o Egito, ou com países com dimensão econômica não tão expressiva, frequentemente ouvimos que nossa união aduaneira é uma ficção. Não creio que ela seja uma ficção, mas acho que seria importante que trabalhássemos em um cronograma para a plena implementação dessa união.”
O ministro Amorim reconheceu que há dificuldades em "um ou outro país" para a união aduaneira plena, mas acredita que concessões devem ser feitas. "A médio e longo prazos, se quisermos ter realmente força nas negociações internacionais, temos que demonstrar que somos aquilo que dizemos que somos: um mercado comum e, portanto, também uma união aduaneira.”
Outra área em que o Mercosul pode avançar, segundo o chanceler brasileiro, é com relação ao pagamento das exportações e importações em moeda local. No caso do comércio entre o Brasil e a Argentina, por exemplo, esse tipo de pagamento – que usa a moeda dos respectivos países – já se tornou um número relativamente expressivo, segundo Amorim.
Esse número é relativamente pequeno em relação ao comércio total entre os dois países, mas começa a ter efeito, sobretudo para as exportações brasileiras. Segundo o ministro Amorim, o percentual chega a 4% e beneficia principalmente as pequenas e médias empresas de setores específicos como, por exemplo, o de energia elétrica.
*Com informações da redação da ANBA