Nova lei do gás é sancionada e aguarda regulamentação

O governo federal sancionou o marco legal aprovado pelo Poder Legislativo, que deve ajudar a atrair investimentos estrangeiros para o setor no Brasil.

Agência Brasil
pauta@ebc.com.br

Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o governo brasileiro deve acelerar a regulamentação da Lei do Gás para atrair investimentos estrangeiros e nacionais ao Brasil.  O novo marco legal foi sancionado nesta quinta-feira (8) e publicado nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

A CNI avalia que o mercado mais moderno e competitivo terá potencial para reduzir o preço do insumo para a indústria e para o consumidor final. “Uma célere e efetiva regulamentação do novo marco legal do gás natural é o caminho para atrair investimentos para o setor, ampliar a concorrência e reduzir os preços do gás”, diz.

Para a CNI, os pontos principais a serem regulamentados para que a lei “pegue” são: a classificação de gasodutos, com regras claras para transporte e distribuição do insumo; a criação de mecanismos para harmonização de regulações federais e estaduais; e o detalhamento de autorizações para a construção de novos gasodutos”.

Agência Petrobras

Publicações relacionadas