Brasília – O carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) está presente em carnes, pescado, leite, ovos, mel e outros produtos de origem animal que são comercializados no Brasil e em mais de 180 países. A imagem impressa no rótulo é a garantia da qualidade, da procedência do alimento e também atesta que foi inspecionado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Por trás do carimbo do SIF, existem cerca de mil fiscais federais agropecuários e mais de sete mil agentes de inspeção, que atuam dentro das indústrias, observando as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento, a tecnologia aplicada à produção e o cumprimento da legislação.
Esses profissionais atuam em quase quatro mil estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dipoa/SDA) para atestar que os alimentos produzidos atendem a todos os requisitos sanitários e de boas práticas de fabricação.
Rotina
A inspeção federal é feita em todos os estabelecimentos que recebem, manipulam, industrializam ou armazenam carne, leite, pescado, ovo e mel que são destinados ao comércio interestadual ou internacional, como frigoríficos, laticínios e entrepostos. Os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária aplicados tem o propósito de preservar a inocuidade, identidade, qualidade e integridade dos produtos de origem animal e a saúde e os interesses do consumidor.
Na empresa, os fiscais verificam se os procedimentos estão sendo executados corretamente durante o processo de produção. Se forem detectadas faltas graves, como fraudes ou risco sanitário, a empresa é autuada e o produto, apreendido ou destruído. Em alguns casos, há interdição da linha de produção ou, até mesmo, do estabelecimento.
Um pouco de história
No Governo de Venceslau Brás, em 1915, o Decreto no 11.460 determinou que o Serviço de Veterinária passasse a se chamar “Serviço de Inspeção de Fábricas de Produtos Animais”. Ainda naquele ano, surgia o primeiro regulamento, com apenas 23 artigos que já definiam as linhas mestras do Órgão de Inspeção do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.
Até 1917, a liberação de partidas de carne para os países em guerra era feita por profissionais estrangeiros contratados ou por médicos microbiologistas brasileiros. As inspeções eram itinerantes e os fiscais podiam ser transferidos para qualquer ponto do território nacional, por ordem do Ministério da Agricultura.
Nesse período, o carimbo que certificava os produtos inspecionados pelo ministério levava as letras iniciais do Serviço de Indústria Pastoril (SIP). Com a reorganização da área de inspeção, foram criados os serviços estaduais nas fábricas e entrepostos de carnes, usinas de pasteurização de leite e fábricas de laticínios.
*Com informações do MAPA
