São Paulo – O Instituto Superior Judicial da Líbia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) começaram neste mês a capacitar juízes, promotores e outros profissionais da área para o desenvolvimento de sistema de justiça juvenil no país. Eles também abriram consulta para elaborar uma lei de justiça juvenil, segundo informação divulgada no site das Nações Unidas. A ideia é dar ao país árabe um sistema de acordo com padrões internacionais e que forneça proteção adequada para crianças e adolescentes.
"As crianças em contato com a lei precisam receber um tratamento diferente do que os adultos em todo o processo, desde o contato inicial, detenção e libertação”, afirmou o diretor do Unicef na Líbia, Carel de Rooy, segundo nota divulgada. A capacitação começou em 7 de abril com oficina para juízes sob o tema “Perceber os melhores interesses da criança por meio de decisões judiciais”. No dia 21, houve formação para 25 promotores com o tema “O papel do Ministério Público na defesa dos direitos das crianças”.
Um mapeamento recente mostra que a Líbia já tem em prática leis e políticas positivas neste área, como a proibição da pena de morte para menores de 18 anos, de casamento para pessoas com menos de 20 anos e do castigo corporal na escola.
