Às vésperas da visita do rei Abdullah II ao Brasil, representantes do Mercosul e do governo jordaniano se reuniram nesta segunda-feira (13), em Amã, para a primeira rodada de negociações sobre um acordo bilateral de livre comércio. Segundo o embaixador do Brasil na Jordânia, Fernando de Abreu, que participou do encontro, a avaliação dos diplomatas é de que as conversas foram “muito boas”.
“O clima é muito positivo, há entendimento e não houve pontos difíceis. As perspectivas são muito boas”, disse Abreu ontem, por telefone, à ANBA. Segundo ele, as duas partes já trocaram listas de produtos a serem incluídos no tratado, falaram sobre regras de origem, características tarifárias e econômicas de cada uma e políticas comerciais. A Jordânia já mantém acordos do gênero com outros países e blocos, como Estados Unidos e União Européia.
Para ser considerado de livre comércio, o tratado precisa incluir a grande maioria dos produtos da pauta de comércio dos países envolvidos. Nesse caso específico algumas dificuldades precisam ser superadas.
No Mercosul, a regra de origem para os países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) determina que, para gozar de isenção tarifária, o produto vendido de um para o outro tem que ter pelo menos 60% dos insumos produzidos no país de origem. Há uma exceção para o Paraguai e Uruguai, que são economias menores, que até 2012 podem exportar para Brasil e Argentina mercadorias com percentual de 50% de nacionalização.
No caso dos acordos assinados pela Jordânia, as regra de origem obrigam apenas a 35% de nacionalização, segundo o embaixador. Ele acredita, no entanto, que essa questão pode ser equacionada durante as negociações.
Pelo que ficou acertado, de acordo com o diplomata, o tratado, pelo menos num primeiro momento, vai incluir apenas o livre comércio de bens, deixando os serviços de fora. As propostas das partes, após a análise das listas de produtos, devem ser apresentadas até o final de fevereiro, com uma nova rodada prevista ainda para o primeiro semestre de 2009.
Os governos vão avaliar quais setores incluídos nas listas são mais ou menos sensíveis e até onde pode ir a desgravação tarifária. Vale lembrar que, no caso do Mercosul, as propostas precisam passar pelo crivo dos quatro sócios. As negociações com a Jordânia foram lançadas no início de julho.
A delegação do bloco sul-americano foi liderada pelo chefe do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, embaixador Evandro Didonet, e contou ao todo com cinco representantes do Brasil, três da Argentina, dois do Uruguai e um do Paraguai.
Fertilizantes
Paralelamente às negociações diplomáticas, o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura (Mapa), Benedito Rosa do Espírito Santo, visitou duas empresas jordanianas do ramo de fertilizantes. O ministério decidiu colocar em contato direto produtores agrícolas brasileiros com fornecedores internacionais de fertilizantes, com o objetivo de diminuir o custo desses insumos e fugir da esfera de influência das grandes tradings que operam no mercado nacional do setor.
Segundo Abreu, o representante do Mapa esteve nas empresas Jordan Phosphate Mines Company, de fosfatos, e Arab Potash Company, de potássio. O embaixador acrescentou que as reuniões “abriram perspectivas muito boas”. “É uma ação que requer negociação, mas é um caminho muito importante para fazer avançar o comércio bilateral e ao mesmo tempo ajudar a resolver o problema do Brasil com fertilizantes e gerar investimentos brasileiros aqui [na Jordânia]. Estou muito otimista com essa possibilidade”, afirmou.
O Brasil tem uma enorme capacidade de produção agrícola, mas ao mesmo tempo depende muito da importação de insumos. Abreu disse que a empresa de fosfato se mostrou aberta para vender seus produtos aos produtores brasileiros e tem interesse em investimentos conjuntos na Jordânia para a produção de fertilizantes. Representantes do setor agrícola brasileiro devem viajar ao país árabe em breve para dar continuidade aos contatos. Para o embaixador, se acordos do gênero forem concretizados, eles podem “abrir uma nova avenida” no comércio entre os dois países.
Nesta terça-feira (14) os diplomatas do Mercosul e o diretor do Mapa seguiram para o Egito, onde vão manter uma agenda semelhante. Hoje e amanhã, a equipe chefiada por Didonet vai dar continuidade às conversas com o governo egípcio sobre um acordo comercial, e Benedito Rosa continua em busca de contatos na área de fertilizantes.
