São Paulo – A criação de um fundo de US$ 30 bilhões para o desenvolvimento de projetos sustentáveis, apresentada pelo G77+China, não foi bem aceita pelas nações ricas, afirmou nesta quinta-feira (14) o negociador chefe brasileiro no comitê preparatório da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo. O G77 reúne países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, e a proposta do fundo surgiu para tentar resolver um dos principais impasses das negociações da conferência no Rio: como financiar o desenvolvimento sustentável.
Segundo Figueiredo, os países desenvolvidos adotaram um movimento de “retração forte” em relação à proposta porque passam por crise financeira. Ele afirmou, no entanto, que essa posição faz parte das negociações. “Não há rechaço de uma ou de outra [parte]. Vamos buscar a melhor condição possível. É fundamental que cada ação corresponda a meios de financiamento ou indicações para que isso seja possível”, afirmou.
Pela proposta apresentada pelo G77, o fundo terá US$ 30 bilhões para financiar projetos sustentáveis a partir de 2013 e chegará aos US$ 100 bilhões em 2018. Estados Unidos e Canadá foram alguns dos países que rejeitaram a ideia.
Para cumprir os compromissos que eventualmente serão assumidos pelas nações na conferência será necessário dinheiro. Os negociadores, contudo, ainda não chegaram a uma conclusão sobre como esse financiamento será feito. O “rascunho zero”, documento que serve de base para as negociações, prevê que bancos de fomento regionais, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial apoiem projetos de sustentabilidade.
Outros temas que ainda não tiveram consenso dos negociadores são transferência de tecnologias para o desenvolvimento sustentável, capacitação de pessoas para executar projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável, compreensão do significado de economia verde, metas que cada país terá que perseguir e a criação ou não de novas instituições. Os países discutem a necessidade de criação de uma agência mundial do meio ambiente para regular os projetos do setor, ou o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Em entrevista à Rádio ONU, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, alertou para que os conceitos discutidos na conferência não se tornem empecilhos ao desenvolvimento. “Tomamos cuidados também para que novos conceitos, como economia verde, não venham a transformar-se em barreiras não tarifárias ao comércio, em condicionalidades a investimentos e empréstimos”, disse.
