São Paulo – A advogada brasileira Juliana Candido conhece bem de perto o sistema tributário dos Emirados Árabes Unidos. Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Juliana trilhou uma história internacional desde o início da carreira e recebeu convite para trabalhar nos Emirados em um momento em que o país precisava de profissionais para a nova etapa da sua política tributária. Hoje ela é especialista sênior em Estudos e Relatórios Fiscais do Departamento de Finanças do Governo de Dubai.
Em passagem pela cidade de São Paulo no final de agosto, Juliana falou com a reportagem da ANBA sobre a sua trajetória como advogada, o sentido da tributação em diferentes perfis de países e as últimas discussões mundiais sobre a área. “Sou muito grata à minha formação, e acabei aprendendo muito na prática, lidando com pessoas de diferentes países, com diversos modelos. Isso foi me possibilitando trabalhar em vários países”, disse Juliana, sobre a experiência internacional adquirida.
A advogada conta que quando começou a estudar Direito pensava em atuar na diplomacia e nas relações internacionais, mas que, em vez disso, resolveu explorar oportunidades na sua área no exterior. Na graduação, fez intercâmbio em Paris, na França. No retorno, chegou a trabalhar em escritório de advocacia no Brasil, mas logo foi para Londres, na Inglaterra, fazer mestrado em Direito Tributário Internacional. “Não voltei mais. Uma oportunidade foi levando à outra”, relata.
Os impostos estão muito atrelados ao contexto do país
Juliana Candido
Juliana Candido trabalhou por cerca de sete anos na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na França, onde ocupou o cargo de assessora de política tributária até meados de 2023. “Era um trabalho muito bacana que me permitiu atuar com diferentes países, diferentes governos, em assessoria tributária. O trabalho era assessorar um país quando ele precisava fazer mudanças na legislação, se adequar aos padrões internacionais”, explica.
Ela conta que a experiência a levou a receber o convite dos Emirados, já que o país, que chegou a ser tributação zero, começou a introduzir impostos. Primeiro, Juliana trabalhou na Federal Tax Authority como Especialista em Política Tributária e Relações Internacionais. Há cerca de um ano, a brasileira foi para a equipe do governo do emirado de Dubai, onde assessora o governo na revisão de posicionamentos de política fiscal, assim como as entidades que são parte do governo, sempre na área tributária.
A experiência com diferentes realidades ao longo da carreira a fez compreender na prática o sentido diferente que a tributação pode ter. “Os impostos estão muito atrelados ao contexto do país, à situação do país”, diz. Assim, nações que têm mais necessidade de serviços públicos acabam tendo tributações mais altas, enquanto países muito ricos ou com muitas fontes de riqueza naturais adotam tributação mínima, muitas vezes tendo como principal motivação estarem alinhados aos padrões internacionais.
A especialista acredita que o nível de impostos de um país pesa na escolha das empresas por se instalarem nele, mas não acredita que seja fator único. “As empresas pensam nos tributos, mas também na segurança jurídica, querem estar em um país em que as regras funcionem. A tributação é um dos fatores, mas uma grande empresa, que tem visão de longo prazo, não vai observar só isso. É importante estar em um país em que as regras sejam claras, em que ela tenha segurança, em que ela tenha uma boa infraestrutura”, afirma.
Sobre o futuro da tributação, Juliana se diz curiosa para ver como vai funcionar na prática o Imposto Mínimo Global, uma iniciativa que começou no âmbito da OCDE e que vários países, inclusive o Brasil e os Emirados, estão introduzindo. Trata-se da aplicação de uma taxação mínima de 15% que as multinacionais com receita anual global superior a 750 milhões de euros devem pagar no país onde operam. Se ela pagar percentual menor em um país, o outro pode cobrar imposto complementar para atingir o patamar mínimo.
Juliana Candido esteve em São Paulo para participar do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, promovido pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira no dia 25 de agosto. Ela foi uma das debatedoras do painel “Energia, geopolítica e oportunidade industrial”, que teve participantes do Brasil e do exterior. A entrevistada falou à reportagem da ANBA na condição de especialista na área tributária e não como porta-voz ou representante oficial do governo de Dubai.
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