Da Agência Brasil
Brasília – A ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), de 15 para 24 membros, é uma das principais recomendações do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, contidas no relatório "Em maior Liberdade: Desenvolvimento, Segurança e Direitos Humanos para Todos".
Em 62 páginas, o secretário-geral pede aos dirigentes do mundo inteiro que cheguem a um acordo para combater, em conjunto, problemas de desenvolvimento, de segurança e de direitos humanos, assim como apoio para a reestruturação da ONU. O documento está sendo apresentado na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante reunião da Assembléia-Geral.
Para Kofi Annan, é preciso aumentar o Conselho de Segurança das Nações Unidas para que seja mais representativo da comunidade internacional e da situação geopolítica atual. "[A reforma] deveria aumentar o envolvimento daqueles que mais contribuem financeiramente, militarmente e diplomaticamente com a ONU, especificamente em termos de participação em operações de paz, contribuições para atividades voluntárias da ONU nas áreas de segurança e desenvolvimento e atividades diplomáticas a favor dos nossos objetivos", destaca o secretário-geral no relatório.
Annan propõe dois modelos para a expansão do conselho. O primeiro prevê a criação de seis novas cadeiras permanentes, sem concessão de poder de veto para os seus titulares, e três não-permanentes, com mandato de dois anos. Pelo segundo modelo, não seriam criadas novas cadeiras permanentes, mas oito não-permanentes, com mandato de quatro anos, que seria renovável. Além desses, seria criado um assento não-permanente, sem a possibilidade de renovação do mandato de dois anos.
Em qualquer caso, o número de assentos passaria de 15 para 24. "Dois anos atrás, declarei que no meu ponto de vista nenhuma reforma da ONU seria completa sem uma reforma no Conselho de Segurança. Ainda acredito nisso. O Conselho de Segurança precisa representar amplamente as realidades de poder que regem o mundo de hoje", ratifica Annan no relatório.
Atualmente, o conselho é composto por cinco membros permanentes (China, Rússia, Estados Unidos, França e Inglaterra), todos com poder de veto, e outros dez não-permanentes, eleitos pela Assembléia-Geral para um período de dois anos.
O Brasil busca uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao lado da Alemanha, Índia e Japão. Pelo modelo apresentado por Kofi Annan, caso fossem criadas seis novas cadeiras permanentes, a distribuição seria a seguinte: duas vagas para a África, duas para a Ásia e a região do Pacífico, uma para a Europa e uma para as Américas.
O relatório apresentado pelo secretário-geral será examinado pelos dirigentes dos 191 países-membros das Nações Unidas em Nova Iorque, prevista para ocorrer entre os dias 14 e 16 de setembro. Parte das recomendações do relatório foi retirada de propostas apresentadas, em dezembro de 2004, por um grupo de notáveis criado pelo secretário-geral da ONU.
