Alexandre Rocha
São Paulo – Cidadãos da Argélia, Egito, Líbano, Marrocos, Síria e Tunísia podem se candidatar a bolsas de estudo para cursos de mestrado e doutorado no Brasil por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), gerenciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Egito, Líbano e Síria passaram este ano a fazer parte do rol de países que podem enviar estudantes. A inclusão destas nações foi anunciada na semana passada pela delegação brasileira durante a terceira reunião de altos funcionários dos governos árabes e sul-americanos, realizada no Cairo.
"Só podem participar do programa pessoas que sejam de países em desenvolvimento e que tenham acordos com o Brasil nas áreas de cultura e educação", disse Maria Luiza Pereira Carvalho, responsável pela execução do PEC-PG na Capes. Segundo a declaração aprovada no Cairo, porém, novos países árabes devem ser adicionados à lista nos próximos anos.
O programa, iniciado em 1983, envolve qualquer área do conhecimento e tem como objetivo incentivar o intercâmbio educacional e científico entre o Brasil e países da América Latina, Caribe, Ásia, África e Oriente Médio. A idéia é incluir os estrangeiros nos melhores cursos de pós-graduação do país, preferencialmente em universidades públicas.
O próximo edital para inscrição no programa deverá ser lançado em abril e o interessado deve cumprir uma série de requisitos para se candidatar, como apresentar o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-Bras) – cujo exame é realizado duas vezes por ano, em abril e outubro -o diploma de graduação, carta de aceitação da instituição brasileira onde pretende estudar, um plano de estudo, ter vínculo empregatício em seu país de origem, entre outros.
De acordo com a coordenadora-geral da assessoria de cooperação internacional do CNPq, Maria Lucilene Velo, a primeira providência que deve ser tomada pelo estudante é entrar em contato com uma universidade brasileira, identificar um orientador e obter uma carta de aceitação da instituição. A inscrição e a apresentação dos documentos deve ser feita à representação diplomática do Brasil no país do candidato (embaixada ou consulado), que também deve aplicar o exame do CELPE-Bras.
Além dos critérios objetivos, como a apresentação de documentos, os órgãos brasileiros responsáveis pelo projeto fazem uma análise do perfil do candidato para aceitá-lo ou não. "Nós vamos observar, por exemplo, se o candidato é ou não um docente, pois em alguns países é difícil a formação de recursos humanos e é importante formar pessoas que possam ser multiplicadoras daquele conhecimento", disse Lucilene.
A área de interesse também será analisada. Por exemplo, será dada prioridade a setores no qual o país do candidato tem deficiências ou interesse em desenvolver. "Nosso objetivo também é trabalhar com áreas que sejam estratégicas para o país", acrescentou. O mérito científico do projeto apresentado também será avaliado e serão selecionados os de melhor nível.
As bolsas de mestrado são de responsabilidade do CNPq e consistem em uma mensalidade de R$ 940 por até 24 meses e no pagamento da passagem de volta ao país de origem. Já a Capes cuida das bolsas de doutorado, que envolvem o pagamento de uma mensalidade de R$ 1.394 por até 48 meses e a passagem de volta após a conclusão do curso.
Não há um número de vagas previamente estipulado, no caso dos cursos de mestrado foram concedidas entre 80 e 90 bolsas por ano nos últimos três anos. Mais informações sobre as inscrições e o processo de seleção podem ser obtidas nas representações diplomáticas do Brasil nos países dos interessados, ou nos órgãos responsáveis pelo projeto (veja os contatos abaixo).
Árabes por aqui
Além do PEC-PG, o Brasil oferece um outro programa de bolsas, voltado para doutorados e pós-doutorados, em convênio com a Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento (TWAS, na sigla em inglês). Neste caso, o país do interessado não precisa ter um acordo educacional ou cultural com o Brasil. "Ele vale para qualquer país em desenvolvimento", disse Lucilene.
Segundo o CNPq, estudantes e pesquisadores árabes já estiveram ou estão no Brasil por meio deste programa. Foram aprovados um do Egito em 2004, dois do Egito e um do Iraque em 2005 e mais dois do Egito e um do Iraque em 2006. Estes últimos terão suas bolsas implementadas este ano. A Academia hoje é presidida pelo matemático brasileiro Jacob Palis e o último congresso da entidade foi realizado no ano passado, no Brasil.
O programa de bolsas de longa duração do convênio com a TWAS começou em 2004 e são oferecidas 40 vagas por ano. Mas desde a década de 80 já existe um programa de bolsas de curta duração, de até 90 dias, destinado a treinamentos específicos. O interessado deve fazer sua inscrição por meio do site da TWAS na internet (ver abaixo), mas antes a universidade em que se pretende estudar deve ser procurada.
Até hoje não era obrigatória a comprovação de proficiência em português para participar deste programa, mas isto será modificado por causa das dificuldades de adaptação que chegou a causar até desistências por parte de alguns estudantes. Será exigido conhecimento de português ou pelo menos de espanhol ou inglês, dependendo do caso.
O acordo do governo brasileiro com a Academia prevê a concessão de bolsas para cursos mais voltados à área de ciências exatas. O pesquisador selecionado tem direito a passagem de ida e volta e a uma ajuda de custo nos dois primeiros meses pagos pela TWAS e a uma mensalidade, paga pelo Brasil, de R$ 1.394 no caso de doutorado e de R$ 2.218,56 no caso de pós-doutorado. As bolsas de curta duração contemplam diárias de R$ 187.
Contatos
CNPq
Site: www.cnpq.br
Capes
Site: www.capes.gov.br
TWAS
Site: www.twas.org
