Alexandre Rocha
São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse ontem (01) em seu novo mandato como presidente do Brasil. Ele vai permanecer no poder por mais quatro anos. Em seu discurso, feito no Congresso Nacional em Brasília, Lula disse que os focos do seu segundo governo serão a aceleração do crescimento econômico do país e a diminuição das desigualdades sociais, principalmente por meio da educação. "Quero hoje pedir, como toda a ênfase, pressa, ousadia, coragem e criatividade para abrir novos caminhos", disse ele aos ministros, parlamentares, diplomatas e convidados à cerimônia de posse.
Na avaliação de Lula, em seus quatro primeiros anos de governo, o Brasil atingiu uma conjugação muito favorável de inflação baixa, crescimento das exportações, estabilidade monetária, menor vulnerabilidade externa, acesso a novos mercados, melhoria do perfil da dívida, equilíbrio fiscal, acesso a novas tecnologias, expansão do mercado interno, com aumento do consumo popular e do crédito, aumento do emprego e da renda dos trabalhadores.
O presidente ressaltou, porém, que muito ainda precisa ser feito. Ao apontar o que mudou e o que continua igual ao que era quatro anos atrás, ele afirmou que "o Brasil ainda é igual, infelizmente, na permanência de injustiças contra as camadas mais pobres da população", apesar de destacar avanços na erradicação da fome, na diminuição da desigualdade, no nível de emprego e, especialmente, nos efeitos do Bolsa Família, o programa de transferência de renda do governo federal. "Governar para todos é meu caminho, mas defender os interesses dos mais pobres é o que nos guia nesta caminhada", ressaltou.
No que diz respeito ao crescimento da economia, que em 2006 ficou abaixo das previsões do governo, Lula disse que "os verbos que vão reger o Brasil nos próximos quatro anos" vão ser "acelerar", "crescer" e "incluir". "Os efeitos das mudanças têm que ser sentidos rápida e amplamente. Vamos destravar o Brasil para crescer e incluir de forma mais acelerada", declarou.
Neste sentido, ele ressaltou a necessidade de e uma combinação ampla e equilibrada entre os investimentos púbicos e privados, sem abrir mão da responsabilidade fiscal do governo. "Isso significa ampliar a agilizar o investimento público, desonerar e incentivar o investimento privado", disse.
Pacote
Para atingir este objetivo, Lula disse que ainda este mês será lançado um pacote de medidas, batizado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele terá como diretrizes o realinhamento de prioridades, otimização de recursos, o aumento das fontes de financiamento, a expansão de projetos de infra-estrutura, o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios e ampliação do diálogo com as instituições de controle e fiscalização para garantir a transparência e dar mais agilidade aos projetos.
Entre as prioridades estão o fornecimento de eletricidade, que segundo Lula estará garantido para os próximos 10 anos com os projetos que serão licitados em 2007; a bioenergia; o incentivo à produtividade das empresas com a facilitação da importação de equipamentos, melhorias na tributação, favorecimento do acesso à tecnologia da informação, o apoio à inovação e o estímulo à integração empresa-universidade. Nesta seara se insere a necessidade da reforma tributária.
Na área de infra-estrutura, Lula destacou projetos regionais já definidos que envolvem os setores de energia, incluindo petróleo, gás, etanol, biocombustíveis e eletricidade; transportes, como automotivo, ferroviário, naval e aéreo; inovação tecnológica como softwares, fármacos, bens de capital, semicondutores e a TV Digital; insumos básicos, incluindo siderurgia, papel e celulose, petroquímica e mineração; e construção civil com projetos de infra-estrutura, habitação e saneamento básico.
Lula defendeu também a queda na taxa de juros. "Nenhum país consegue firmar uma política sólida de crescimento se os custo do capital for mais alto do que a taxa média de retorno dos negócios", afirmou. Ele defendeu ainda a necessidade de expansão do crédito no país e disse que seu governo tem como meta fazer com que a oferta de crédito chegue a 50% do produto interno bruto (PIB) até 2010.
Para alavancar o crescimento, ele destacou também a necessidade de ações para desburocratizar o comércio exterior, a abertura e o fechamento de empresas e o aperfeiçoamento das leis sanitárias e ambientais.
Na busca do desenvolvimento, Lula destacou a importância do Bolsa Família, programa que garante uma renda mínima a famílias carentes. Segundo o presidente, o programa tirou da miséria milhões de homens e mulheres, contribuiu para diminuir a desigualdade econômica e inspirou programas do gênero em outros países.
Ele disse, no entanto, que agora é preciso criar alternativas de trabalho para os beneficiários do programa. "Nosso governo nunca foi, nem é populista. Este governo foi, é e será popular", destacou. Neste processo, ele destacou importância da educação, da formação de mão-de-obra, da expansão do microcrédito, do fortalecimento da agricultura familiar, do avanço da reforma agrária, do cooperativismo, do fomento ao empreendedorismo das classes médias, entre outras ações.
Educação
Lula ressaltou que neste conjunto de necessidades, a educação tem especial destaque e disse que ela será prioridade em seu segundo mandato. "Mais do que a qualificação para o trabalho, a educação é um instrumento de libertação. Ela dá conteúdo à cidadania formal de homens e mulheres", disse. "Um país cresce quando é capaz de absorver conhecimento. Mas se torna forte, de verdade, quando é capaz de produzir conhecimento", acrescentou.
Para alavancar a educação ele citou o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), que destina recursos para o setor, sendo que 60% vão para a o melhoria dos salários e formação dos professores. Lula prometeu ainda informatizar todas as escolas públicas do país e ampliar o ProUni, que dá bolsas para que estudantes carentes possam estudar em universidades privadas.
"O Brasil assistirá dentro de dez ou quinze anos o surgimento de uma nova geração de intelectuais, cientistas, técnicos e artistas originários das camadas mais pobres da população", declarou. Lula lembrou sua origem pobre em Pernambuco, de garoto que migrou com a família para São Paulo, onde se tornou metalúrgico, líder sindical, político e, por fim, presidente.
Política externa
Na seara externa, Lula disse que nos últimos anos o crescimento da economia mundial deu impulso aos países emergentes, mas as relações entre nações ricas e pobres não melhorou. "A solução dos grandes problemas mundiais, como as persistentes desigualdades econômicas e financeiras entre as nações; o protecionismo comercial dos grandes; a fome e a inclusão dos deserdados; a preservação do meio ambiente; o desarmamento; e o combate adequado ao terrorismo e à criminalidade internacional, não evoluiu", afirmou.
Para o presidente, os organismos internacionais, especialmente a Organização das Nações Unias (ONU), "não se atualizaram em relação aos novos tempos que vive a humanidade". A diplomacia brasileira defende a reforma da ONU com uma maior participação dos países emergentes na tomada de decisões, especialmente no Conselho de Segurança.
Lula ressaltou que a política externa do seu governo é marcada por uma "clara opção pelo multilateralismo, necessário para lograr um mundo de paz e solidariedade". "Essa opção nos permitiu manter excelentes relações políticas, econômicas e comerciais com as grandes potências mundiais e, ao mesmo tempo, priorizar os laços com o Sul do mundo", afirmou. Ele destacou, por exemplo, ampliação das relações do Brasil com a África e com os demais países da América do Sul.
Desfile
Antes de prestar juramento no Congresso e fazer seu discurso de posse, Lula, a primeira-dama Marisa Letícia, o vice-presidente José Alencar e sua mulher, também chamada Mariza, desfilaram em dois carros aberto na Esplanada dos Ministérios e acenaram para o público, mesmo com a chuva, que ora caia, ora parava em Brasília.
No Congresso foram recebidos pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, que presidiu a sessão de posse, e da Câmara, Aldo Rebelo. Diversos políticos, diplomatas e convidados acompanharam as cerimônias, que foram bem mais simples do que as realizadas há quatro anos, no início o primeiro mandato de Lula.
Ao sair do Congresso, Lula foi ao Palácio do Planalto, sede da Presidência, e do parlatório fez um discurso de improviso ao povo presente na Praça dos Três Poderes. Ele agradeceu à população pela reeleição. "O palácio da Presidência precisa receber rainhas, reis, príncipes, empresários, deputados e governadores. Mas agora precisa se habituar a receber também minorias, catadores de papel, os negros, os índios e as mulheres", destacou. Segundo a Agência Brasil, cerca de 10 mil pessoas assistiram ao pronunciamento.
Ontem tomaram pose também os governadores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, que assim como Lula foram eleitos em outubro.
