Países árabes têm forte melhora em ambiente de negócios

Seis economias da região estão entre as 20 que mais avançaram em facilidade para fazer negócios, segundo o Banco Mundial: Bahrein, Djibuti, Jordânia, Kuwait, Catar e Arábia Saudita.

Alexandre Rocha
alexandre.rocha@anba.com.br

São Paulo – Seis países árabes estão entre as 20 economias que mais avançaram em termos de facilidade para fazer negócios desde o ano passado, segundo prévia do relatório Doing Business 2020 divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Banco Mundial. O lançamento oficial do estudo anual será realizado em 24 de outubro.

A escolha dos 20 levou em consideração o número de reformas econômicas realizadas e quanto o país avançou na pontuação de facilidade de fazer negócios. As nações escolhidas fizeram reformas em pelo menos três das dez áreas analisadas no estudo. Fazem parte da lista os árabes Bahrein, Djibuti, Jordânia, Kuwait, Catar e Arábia Saudita.

De acordo com o Banco Mundial, o Bahrein (na foto, Manama, a capital) realizou reformas em prol da facilidade de fazer negócios em nove das dez áreas analisadas, com exceção do quesito “abrir uma empresa”. Entre as mudanças estão a instalação de novos scaners na Ponte Rei Fahd, que liga a Arábia Saudita ao arquipélago do Bahrein, no Golfo, e a criação de novas faixas de trânsito para a travessia da fronteira; a adoção de um novo sistema eletrônico para registro de propriedades; o lançamento de uma nova lei sobre insolvência; e a abertura de locais para resolução de disputas comercias com processamento eletrônico.

O Djibuti aprovou uma nova legislação que dá mais segurança aos procedimentos de concessão de crédito, fortalece a proteção a acionistas minoritários, e concede mais rapidez e eficácia a processos judiciais.

Na Jordânia, o Banco Mundial registrou avanços nas áreas de acesso ao crédito, pagamento de tributos e resolução de problemas de insolvência. Isso ocorreu por meio da aprovação de novas leis e da integração de impostos a um sistema de pagamentos eletrônicos.

O Kuwait, por sua vez, tornou mais fácil a obtenção de licenças para abrir um negócio, simplificou o acesso à rede elétrica, aumentou a rapidez dos registros de transferência de propriedade, ampliou o acesso ao crédito, modificou a lei para que acionistas sejam notificados com maior antecedência de assembleias de empresas e instalou um novo sistema aduaneiro que faz com que o processo de liberação de mercadorias seja mais rápido.

O Catar, segundo o Banco Mundial, deu início a um programa “ambicioso” de modernização dos serviços públicos com a adoção de um sistema online para obtenção de conexão à rede elétrica, padronização de procedimentos para registro de propriedades, publicação de dados sobre serviços público e estatísticas judiciais sobre disputas fundiárias, e o serviço de proteção ao crédito passou a dar informações por telefone.

A Arábia Saudita, como no caso do Bahrein, avançou em nove das dez áreas analisadas. Facilitou a abertura de empresas com a criação de uma espécie de “poupa tempo” e eliminou a obrigação de mulheres casadas de apresentarem documentos adicionais para obter um carteira de identidade nacional; lançou um novo código de edificações e um sistema online para alvarás de construção; a empresa de eletricidade adotou um sistema que simplifica a análise de novos pedidos de conexão; tornou a concessão de crédito mais segura por meio de novas leis; aumentou a proteção de acionistas minoritários em processos judiciais; modernizou as regras sobre insolvências; e tornou as importações mais fáceis por meio da atualização de sistemas no Porto de Jeddah, no Mar Vermelho.

Os demais países da lista são Azerbaijão, Bangladesh, China, Índia, Quênia, Kosovo, Quirguistão, Myanmar, Nigéria, Paquistão, Tadjiquistão, Togo, Uzbequistão e Zimbábue. Estas não são as economias no topo da lista do relatório Doing Business, mas as que mais evoluíram em facilidade de fazer negócios desde a edição do ano passado.

Manuel Cohen/AFP

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