Alexandre Rocha, enviado especial
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Túnis – A privatização de empresas estatais já rendeu quase 5,8 bilhões de dinares à Tunísia, ou US$ 4,5 bilhões. Desde que as primeiras vendas ocorreram, no final dos anos 80, cerca de 150 companhias foram privatizadas, de um total de 200. O processo ainda está em curso e são constantes as licitações internacionais promovidas pelo governo do país árabe.
"A partir de 1987 o governo adotou uma nova política econômica, mais liberal, com vistas a inserir o país na economia internacional", disse à reportagem ANBA o diretor-geral do Departamento de Privatizações da Tunísia, Essid Béchir, que recebeu também, no começo deste mês, em seu escritório, o vice-presidente de marketing da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun.
Recentemente, por exemplo, foi aberta uma concorrência internacional para a venda da STIA, uma fábrica de veículos sediada em Sousse, cidade localizada a cerca de 140 quilômetros ao sul de Túnis. A empresa é a única fabricante de carrocerias de ônibus do país e têm também linhas de montagem de caminhões e picapes.
Atualmente ela produz dois ônibus por dia e 450 por ano. A capacidade de montagem de caminhões é de até 4 mil unidades. Ela trabalha com as marcas Iveco e Icarus. Fundada em 1961, a indústria tem uma área construída de 39 mil metros quadrados, uma área total de 24 hectares e emprega 468 funcionários.
Os veículos produzidos – ela já fabricou carros também, em acordo com a Renault – são destinados ao mercado interno. As propostas para a licitação podem ser enviadas até o dia 31 de junho (ver contato abaixo). "Esta empresa está sendo vendida porque o governo acredita que o setor privado tem condições de gerir melhor do que público as atividades de produção", afirmou Béchir.
O mesmo raciocínio vale para outras companhias que foram vendidas nos últimos anos. Segundo o subdiretor do departamento, Bem Salah Wassim, as grandes privatizações começaram em 1997, com a venda de seis das oito fábricas de cimento existentes no país. Mas desde 1989 o estado tunisiano já vinha vendendo ativos.
Já foram totalmente privatizados os segmentos de turismo, comércio, têxtil e agroindústria. O setor bancário, de um total de sete instituições, duas foram privatizadas. Outras duas serão vendidas no futuro e três permanecerão sob controle do estado.
Abertura
O processo de abertura inclui, além da venda do controle acionário da empresa, a venda parcial, a abertura de capital e colocação de ações em bolsa, a concessão de serviços públicos e o fim do monopólio estatal sobre diversos setores. "Um exemplo é a empresa de telecomunicações, o governo vendeu 35% das ações e agora tem 65%", afirmou Béchir.
Na área de concessões, 17% do setor de energia elétrica está sob administração privada, os segmentos de água e saneamento também têm concessionários privados. Os novos aeroportos que forem inaugurados também serão administrados pela iniciativa privada, como o aeroporto de Enfidha, cuja construção e administração está sob responsabilidade de uma companhia turca. O local terá capacidade inicial para 5 milhões de passageiros, número que subirá para 20 milhões no futuro.
História
As companhias estatais, atuantes em toda a economia, foram criadas após a independência do país em relação à França, em 1956. "Nesta época o governo investiu na economia, criou empresas adequadas para a região, para atender à demanda existente, gerar riquezas e empregos", afirmou Béchir.
A partir de 1987, porém, foram tomadas uma série de medidas para dinamizar a economia, como as reformas fiscal e bancária e a adoção da política de privatizações. O monopólio sobre vários setores também acabou. Hoje, por exemplo, além das redes públicas de rádio e televisão, existem emissoras privadas. No setor de telefonia ocorre o mesmo.
Na área de STIA, existem outras duas montadoras, a Alfabus, que faz a montagem de veículos da marca MAN, e a Setcar, que trabalha com a Volvo. A STIA, no entanto, continua a ser única fabricante de carrocerias.
O Departamento de Privatizações existe desde 1996 e responde diretamente ao primeiro-ministro do país. Segundo Béchir, isto dá ao órgão maior poder e diminui as influências políticas sobre ele.
Contato
Departamento de Privatizações da Tunísia
Site: www.privatisation.gov.tn