Da Agência Brasil
Rio – A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, participou hoje da assinatura dos contratos da 5ª Rodada de Licitações de área para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, ocorrida em agosto passado na Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Na rodada, 101 blocos (20 situados em terra, 69 em águas rasas e 12 em águas profundas) foram arrematados por cinco empresas, entre elas, as brasileiras Petrobras, Aurizônia e Marítima.O governo pretende realizar a 6ª Rodada de Licitações em julho do ano que vem.
Os investimentos mínimos previstos para a fase de exploração nos blocos estão estimados em R$ 363,55 milhões nas três áreas: terra, águas rasas e profundas. Foram arrecadados na 5ª Rodada cerca de R$ 27 milhões em bônus de assinatura. Atualmente são 38 empresas explorando e produzindo petróleo no Brasil.
A ministra disse que o governo não tem um modelo para aplicar no mercado. “Vamos abrir oportunidade de investimento por meio de novas descobertas”, disse.
Dilma esclareceu, no entanto, que o governo vai aperfeiçoar as licitações, aumentando o conteúdo nacional mínimo desses empreendimentos. “Queremos fazer o seguinte: empresas, independentemente da origem do capital, que são consideradas brasileiras pela Constituição, serão privilegiadas se agregarem renda e empregos aqui no Brasil. O resto fica por conta do investidor. Ele descobriu petróleo ou gás, comercialize, amplie sua participação e aí teremos mais competitividade”, acrescentou.
Dilma informou que o governo também pretende alterar o conteúdo local mínimo nas próximas licitações. As empresas privadas vão explorar petróleo e gás natural em vários pontos do país e distribuí-los.
A ministra alertou, no entanto, que o governo não tem intenção de se desfazer de setores da Petrobras. “Nós não temos nenhuma pretensão de fazer uma política de divisão patrimonial”. Dilma Rousseff afirmou ainda que o governo não vai intervir no preço da gasolina praticado pela Petrobras.
