Randa Achmawi
Cairo – Os trâmites alfandegários no Egito foram atenuados consideravelmente nos últimos três anos, segundo reportagem do semanário econômico Al Ahram Iktissadi. Em sua última edição, a revista egípcia mostra que obstáculos importantes, que dificultavam a entrada de produtos no país, foram eliminados, o que deu um forte impulso às atividades do setor privado.
Desde o início do governo do primeiro-ministro, Ahmed Nazif, em 2004, as taxas alfandegárias baixaram de 16% em média para 9% no final do ano passado. Além disso, diversas tarifas de importação e exportação que existiam anteriormente foram suprimidas e os processos foram simplificados. A revista diz ainda que uma nova lei sobre as questões alfandegárias será examinada pelo Parlamento ainda na atual legislatura.
Para implementar este projeto o Egito teve que contar com ajuda internacional e recebeu para este fim US$ 30 milhões da Organização Americana para o Desenvolvimento (USAID), 6 milhões de euros da União Européia e 1,3 milhão de francos suíços da Suíça, como forma de financiar as reformas.
“As reformas alfandegárias estão no centro dos nossos interesses, porque estão diretamente ligadas à liberalização do comércio e traduzem um compromisso político do Egito”, disse o chefe do setor de Modernização da Economia da Delegação da União Européia no Cairo, Gerhard Krause. O relatório Doing Business 2007, publicado pelo Banco Mundial, ressaltou que entre 10 setores estudados, o Egito progrediu em 5, entre os quais no de reformas alfandegárias.
“Nosso objetivo é o de passar de uma lógica que maximiza as receitas para uma lógica de maximizar a qualidade do serviço. O Organismo da Alfândega não esta mais somente comprometido com a arrecadação de receitas, mas também em aperfeiçoar seus serviços”, afirmou Mahmud Abu Ela, chefe do Departamento de Reformas Alfandegárias do Ministério das Finanças egípcio.
Segundo ele, como resultado das reformas, as receitas alfandegárias diminuíram de 12 bilhões de libras egípcias (US$ 2 bilhões) em 2004 para 9 bilhões de libras (US$ 1,6 bilhão) em 2006. “Acabamos de concluir a preparação de uma nova lei sobre a alfândega com o objetivo de eliminar toda e qualquer distorção, pois a lei em vigor data de 1963, tendo sido modificada em 1995. Fizemos isto porque percebemos que as últimas modificações no texto não eram suficientes para que as reformas necessárias fossem implementadas. Não podemos mais nos basear em textos de 40 anos atrás”, acrescentou Abu Ela.
Seu entusiasmo está sendo, no entanto, acolhido com uma certa prudência pelo setor privado, vista a amplitude da tarefa. “Ninguém pode negar que progressos importantes foram feitos, mas se compararmos com os procedimentos deste tipo no resto do mundo, notamos que ainda estamos atrasados”, disse Tareq Tewfiq, presidente do Conselho de Exportação Agroalimentar da Federação das Indústrias egípcia. “A liberação de produtos alimentares leva hoje de 08 a 15 dias, contra os 30 dias necessários antes de 2004. Isso representa, sem dúvida, um bom progresso, mas se levarmos em consideração vizinhos nossos, como a Jordânia, percebemos que estes procedimentos não duram mais do que 24 horas”, conclui Tewfiq.
