Alexandre Rocha
São Paulo – Mais de 30 pequenas empresas já manifestaram interesse em participar do leilão de 17 campos de petróleo marginais que será realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) até o final do ano. É a primeira vez que companhias de pequeno porte poderão participar de uma concorrência do gênero. "O governo encampou essa idéia, de criar uma indústria de pequenos produtores, o que é bastante forte nos Estados Unidos, no Canadá e em alguns países da África", disse o diretor da ANP, Newton Monteiro, especialista na área de exploração e produção e incentivador do projeto.
Os campos terrestres de petróleo e gás em questão, localizados na Bahia e em Sergipe, já pertenceram à Petrobras, mas estão desativados há anos porque o tamanho da produção não interessava à empresa. Na avaliação da ANP, no entanto, para produtores pequenos o negócio pode ser bem interessante.
Em primeiro lugar porque todos os campos foram explorados, ou seja, lá existe petróleo, mesmo que não em quantidade astronômica, o que elimina o risco da exploração. De acordo com Monteiro, cada poço (o número de poços varia de acordo com o campo) pode produzir até 100 barris por dia, o que, se considerado o preço de US$ 50 por barril, daria um faturamento de US$ 150 mil por mês. "Nós não podemos prescindir do pequeno produtor porque para a Petrobras só interessa um poço que produza no mínimo 5 mil barris por dia", disse.
Em segundo lugar, embora a estatal não tenha interesse em operar estes campos, tem interesse em comprar a produção. De acordo com Monteiro, a ANP terá a Petrobras como parceira do projeto e a compra pela empresa do petróleo extraído deverá fazer parte dos contratos de concessão. "Será uma garantia de compra do produto, que vai servir inclusive para o produtor alavancar um eventual financiamento", declarou.
Um grande atrativo é também o baixo custo. Para participar, a empresa tem que ter um capital social de pelo menos R$ 10 mil. Os lances mínimos do leilão vão girar entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, mas o bônus não será o requisito principal para a escolha dos vencedores. De acordo com Monteiro, o valor ofertado terá peso de 25% no julgamento das propostas, sendo que o trabalho oferecido vai responder por 75%. Ou seja, a idéia principal da ANP não é arrecadar, mas contar com um bom serviço.
Poderão participar investidores brasileiros e estrangeiros, desde que a empresa postulante seja registrada no Brasil. Segundo Monteiro, estima-se que para colocar um poço em funcionamento serão necessários investimentos de R$ 300 mil em obras de acesso, equipamentos, mão-de-obra, etc. "Isso foi o que percebemos em nossa experiência com o Campo Escola", disse ele, referindo-se ao um projeto piloto realizado na Bahia pela agência e pela Universidade Federal da Bahia, com o apoio da Petrobras.
Experiências
O Campos Escola, batizado de Quiambina-A4, teve sua produção reiniciada em dezembro de 2003 e está produzindo 30 barris por dia, mas, de acordo com Monteiro, poderia chegar a 100. "Não podíamos colocar os campos em licitação sem ter nada para mostrar", disse. "Fizemos o projeto para ver se era possível produzir, se era economicamente viável e quais seriam as dificuldades encontradas pelas pequenas empresas em termos de regulação", acrescentou. Um novo contrato de concessão, adaptado à realidade das empresas pequenas, deverá ser utilizado.
Com o projeto foram formados também novos profissionais no negócio. A primeira turma conta com 20 pessoas capacitadas para atividades técnicas e gerenciais. De acordo com Monteiro, ao contrário das grandes empresas, que contam com funcionários especialistas, a mão-de-obra para pequenas companhias tem que ser generalista, já que a capacidade de contratação delas é menor. Ele acredita que cinco pessoas bastarão para cuidar de dois poços.
E já ocorreram alguns exemplos isolados antes. Desde 2000, a Petrobras concedeu direitos de produção em campos seus, na Bahia e em Alagoas, à três pequenas empresas: a Petrorecôncavo, a WWashington e a Petrosinergy. A segunda produz cerca de 250 barris por dia e a terceira, entre 300 e 350.
"Nós precisamos de mais 50 ou 100 empresas deste tipo", disse Monteiro. Além de elevar o aproveitamento das reservas brasileiras e disseminar a produção em terra, a idéia é promover também o desenvolvimento regional. "Se forem criadas 100 empresas, haverá um grande desenvolvimento dos serviços, além da criação de um mercado de material de segunda mão", acrescentou.
Segundo a ANP, nos Estados Unidos existem 23 mil empresas do gênero e no Canadá mais 2,2 mil, que geram mais de 300 mil empregos diretos. Nos EUA, sempre de acordo com a ANP, elas são responsáveis por 40% da produção de petróleo.
Se o leilão der certo, a ANP já planeja novas licitações do gênero, inclusive em campos localizados em águas rasas. "Este será um primeiro passo, esperamos que as pessoas percam o medo do negócio", declarou.
As seis jazidas de Sergipe foram descobertas entre 1969 e 1983 e têm volumes estimados de 6,7 milhões de barris de petróleo e 57 milhões de metros cúbicos de gás. Já os 11 campos da Bahia foram descobertos entre 1945 e 1996 e têm volumes previstos de 47,3 milhões de barris de óleo e 1,6 milhão de metros cúbicos de gás.
O leilão das "áreas marginais", como são chamados, vai fazer parte de 7ª rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural organizada pela ANP. Serão ofertados também 1.134 blocos, sendo 509 em terra e 625 no mar, localizados em 14 bacias sedimentares ao redor do país.
O prazo final para a manifestação de interesse nos campos marginais e apresentação de documentos é 13 de setembro. Para os outros blocos, o prazo termina no dia 12.
Mais informações
Agência Nacional do Petróleo
www.brasil-rounds.gov.br
