São Paulo – O governo brasileiro reduziu de 10% para 2% o imposto de importação de sardinha congelada até 30 de setembro para uma quota de até 23 mil toneladas. O produto, cuja Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é 03035300, é importado pelo Brasil do mundo árabe. Entre janeiro e março deste ano, o País comprou 9,5 mil toneladas de sardinha congelada de Marrocos e de Omã, no valor de US$ 10,1 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
No ano passado, o Brasil importou 40,6 mil toneladas de sardinha congelada do mercado árabe, no valor de US$ 37,8 milhões, e em 2012 foram 26 mil toneladas, montante equivalente a uma receita de US$ 24,7 milhões. Nos dois últimos anos, assim como no primeiro trimestre deste ano, o produto veio do Marrocos e Omã. De janeiro a março, o fornecimento do Marrocos foi de 7,8 mil toneladas, no valor de US$ 9 milhões. Também em 2013 e 2012, a maior parte da sardinha congelada que veio da região foi enviada pelos marroquinos.
A redução da taxa de importação foi publicada na terça-feira (29) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Mdic, no Diário Oficial da União. Segundo a Camex, a medida foi tomada para manter o suprimento de sardinha congelada durante o período de interrupção da pesca no Brasil, época de entressafra, quando ocorre a reprodução dos peixes. A medida de diminuição da alíquota vale a partir desta quinta-feira (1).
A Camex também reduziu o imposto de importação da caprolactama, insumo utilizado na produção de náilon. A taxa cai de 12% para 2% por 180 dias a partir de 01 de maio para uma cota de 16 mil toneladas. A medida foi tomada em função do desabastecimento no mercado interno, segundo informação do site do Mdic. Este produto não tem sido importado pelo Brasil dos árabes nos últimos anos. A última compra foi em 2010, de 78 toneladas, no valor de US$ 211 mil.
Caíram ainda os impostos de importação de 371 máquinas e equipamentos sem produção no Brasil. Entre eles 315 são novos e 56 são renovações, incluindo bens de capital, de informática e de telecomunicações. A taxa para bens de informática e telecomunicação foi reduzida de 16% para 2% até o final do ano que vem. No caso da maioria dos bens de capital contemplados, o imposto saiu de 14% para 2% até o mesmo período. O objetivo é possibilitar a redução de custos para implantação ou ampliação de fábricas e linhas de produção das empresas brasileiras.
